Assistencia Social 5° Semestre

SUMÁRIO

1 INTRODUÇAO.........................................................................................................4

2 DESENVOLVIMENTO.......................................................................................5-6-7

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................................8

4.REFERENCIAS........................................................................................................9

1 INTRODUÇÃO

A Assistencia social como política de proteção social, configura-se como uma nova situação para o Brasil. Ela significa garantir a todos, que dela necessitam, e sem contribuição prévia a provisão dessa proteção. Esta perspectiva significaria apontar quem , quantos, quais e onde estão os brasileiros demandatários de serviços e atenções de assistencia social. A opção que construiu para exame da política de assistencia social na realidade brasileira parte então da defesa de um certo modo de olhar e quantificar a realidade. A política Nacional de Assistencia Social ora aprovada expressa exatamente a materialidade do conteudo da Assistencia como um pilar do Sistema de Proteção social Brasileiro no ambito da seguridade social. Este é um momento historico e assim devemos concebê-lo, todos os esforços na operacionalização desta política, trata-se portanto de transformar em ações diretas os pressupostos da Contituição Federal de 1988 e da LOAS, por meio de definições, de principios e de diretrizes que nortearão sua implementação, cumprindo uma urgente e necessária nova agenda para a cidadania no Brasil. Ao se considerar as condições políticas e institucionais, reunidas neste quase onze anos de LOAS , cabe relembrar os avanços conquistados pela sociedade brasileira na contrução da política de assistencia social, decorrencia de seu reconhecimento como direito do cidadão e de responsabilidade do Estado.

A consolidação da assistencia social como politica publica e direito social ainda exige o enfrentamento de importantes desafios. A IV Conferencia Nacional de Assistencia socia realizada em dezembro de 2003, em Brasìlia DF, apontou como principal deliberação a construção e implementação do Sistema ùnico da Assistencia Social, SUAS, requisito essencial da LOAS para dar efetividade à assistencia social como política publica.

DESENVOLVIMENTO

A proteção social tem por finalidade garantir as seguranças: de sobrevivencia, de acolhida, de convivio ou vivencia familiar, através dos programas, projetos, serviços e beneficios sociais desenvolvidos na proteção social Básica e Especial, esta ultima se classifica em duas proteções; Proteção Social Especial de media complexidade e de Alta complexidade. A Proteção Social Básica visa prevenir situações de riscos através do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. A Proteção Social Especial compreende o atendimento assistencial das familias e individuos que por algum motivo se encontra em situação de risco pessoal e social, seja abandono, maus tratos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, trabalho infantil, situação de rua, dentre outros. Segundo a PNAS (2004) a proteçao Social Especial de Media complexidade tem suas ações destinadas as famílias e individuos com direitos violados, mas cujos vinculos familiares e comunitários não foram rompidos. A Política de Proteção Social e Especial da Alta Complexidade vem para atender as demanda voltadas para as crianças, adolescentes e suas familias, atores sociais que enfrentam situações de vulnerabilidade cuja responsabilidade maior recai sobre o poder publico e a sociedade.

A ênfase da proteção social especial deve priorizar a reestruturação dos serviços de abrigamento dos indivíduos que, por uma série de fatores, não contam mais com a proteção e o cuidado de suas famílias, para as novas modalidades de atendimento. A história dos abrigos e asilos é antiga no Brasil. A colocação de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos em instituições para protegê-los ou afastá-los do convívio social e familiar foi, durante muito tempo, materializada em grandes instituições de longa permanência, ou seja, espaços que atendiam a um grande número de pessoas, que lá permaneciam por longo período – às vezes a vida toda. São os chamados, popularmente, como orfanatos, internatos, asilos, entre outros. São destinados, por exemplo, às crianças, aos adolescentes, aos jovens, aos idosos, às pessoas com deficiência e às pessoas em situação de rua que tiverem seus direitos violados, ou, ameaçados e cuja convivência com a família de origem seja considerada prejudicial a sua proteção e ao seu desenvolvimento. No caso da proteção social especial, à população em situação de rua serão priorizados os serviços que possibilitem a organização de um novo projeto de vida, visando criar condições para adquirirem referências na sociedade brasileira, enquanto sujeitos de direito.

A proteção especial de média complexidade envolve também o Centro de Referência Especializado da Assistência Social, visando a orientação e o convívio sociofamiliar e comunitário. Difere-se da proteção básica por se tratar de um atendimento dirigido às situações de violação de direitos com o acompanhamento sistemático e monitorado tais como:

• Serviço de orientação e apoio sociofamiliar

• Plantão Social

• Abordagem de Rua

• Cuidado no Domicílio

• Serviço de Habilitação e Reabilitação na comunidade das pessoas com deficiência

• Medidas socioeducativas em meio-aberto(Prestação de Serviços à Comunidade - PSC e Liberdade Assistida - LA)

A Política publica de Assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento à garantia dos minimos sociais, ao provimetnto de condições para atendera contingências sociais e à universalização dos direitos sociais.