Atps Adm II

10ª Série

Direito Administrativo II

A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico

de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas

programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:

Favorecer a aprendizagem.

Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e

eficaz.

Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.

Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.

Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.

Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes

Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação.

Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas

práticos relativos à profissão.

Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação

intelectual.

Para atingir estes objetivos, a ATPS propõe um desafio e indica os passos a

serem percorridos ao longo do semestre para a sua solução.

A sua participação nesta proposta é essencial para que adquira as

competências e habilidades requeridas na sua atuação profissional.

Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida

profissional.

AUTORIA:

Silvia Bontempi

Faculdade Anhanguera de Valinhos

.

Direito - 10ª Série - Direito Administrativo II

Silvia Bontempi

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COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências

e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir.

Ler, compreender e elaborar textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a

devida utilização das normas técnico-jurídicas.

Julgamento e tomada de decisões.

Correta utilização da terminologia jurídica.

Interpretação e aplicação do Direito.

Produção Acadêmica

• Relatórios parciais, com os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas 2, 3 e 4.

• Parecer Jurídico.

Participação

Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente e, em parte, pelo grupo.

A produção final deverá ser realizada individualmente, segundo sua convicção,

fundamentada na legislação aplicada à espécie.

Para tanto, os alunos deverão:

• organizar-se, previamente, em equipes de quatro a seis participantes;

• entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina e

• observar, no decorrer das etapas, as indicações: Aluno e Equipe.

Padronização

A Resenha solicitada nesta atividade deve ser produzida de acordo com as normas da

ABNT1, com o seguinte padrão:

• em papel branco, formato A4;

• com margens esquerda e superior de 3cm, direita e inferior de 2cm;

• fonte Times New Roman tamanho 12, cor preta;

• espaçamento de 1,5 entre linhas;

• se houver citações com mais de três linhas, devem ser em fonte tamanho 10, com

um recuo de 4cm da margem esquerda e espaçamento simples entre linhas;

• com capa, contendo:

• nome de sua Unidade de Ensino, Curso e Disciplina;

• nome e RA de cada participante;

• título da atividade;

• nome do professor da disciplina;

• cidade e data da entrega, apresentação ou publicação.

1

Para consulta completa das normas ABNT, acesse a Normalização de Trabalhos Acadêmicos Anhanguera.

Disponível em: <http://issuu.com/normalizacao/docs/normaliza____o_de_trabalhos_acad__m>. Acesso em:

23 set. 2013.

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DESAFIO

Você, aluno do curso de Direito, deve entender as peculiaridades do Direito

Administrativo, em especial as especificidades dos contratos administrativos, suas

características, os interesses, finalidades e traços distintivos entre o Contrato Administrativo

e o Contrato no Direito Privado. Analisar uma situação hipotética proposta no presente

desafio, produzindo resenha alusiva à situação que se propõe. Deverá, para tanto, valer-se

dos dispositivos legais pertinentes, tais como a Constituição Federal e legislação ordinária,

com a produção final de Parecer Jurídico, abordando os institutos