Atps Relações Sindicais

VALINHOS-SP

2014

DISCIPLINA: RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS

DESAFIO DE APRENDIZAGEM

Turma: Recursos Humanos – 3º Semestre

Relatório apresentado como desafio de aprendizagem da disciplina de Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas do Curso de Tecnologia em Recursos Humanos do Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera-UNIDERP, sob a orientação do professor-tutor presencial Eduardo Alves Ribeiro e professora EAD Bruna Caroline Domingues.

Valinhos – SP

III Acordo Coletivo8

IV Relações Trabalhistas e Sindicais12

V Considerações Finais 15

VI Referências Bibliográficas 16

Introdução

Para desenvolveremos um Projeto de Extensão Universitária, utilizaremos a aplicação dos conhecimentos vivenciados em Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas, onde podemos estender nossos conhecimentos e nos aprofundar na historia do Direito do Trabalho e sua evolução no Brasil. Usaremos esse conhecimento também para nos beneficiar no exercício da profissão. O Direito do Trabalho consiste em construção jurídica concebida após a consolidação dos movimentos sociais e políticos da Idade Moderna, correspondentes às revoluções liberais burguesas. Com o surgimento do capitalismo, a partir da Revolução Industrial, as relações de trabalho passaram a ser estabelecidas no campo das relações de troca, na medida em que o proprietário do meio de produção, qual seja, o empresário, passa a pagar pela força de trabalho. Num primeiro momento, tal relação, no plano jurídico, era regulada pelo Direito Civil, o qual se baseava na ideia de presunção de igualdade entre as partes e liberdade de contratação, ante a prevalência do primado da autonomia da vontade. Assim o Direito do Trabalho surgiu para romper com a referida noção, no sentido de, no âmbito da relação jurídica estabelecida entre trabalhador e empresário, partir da premissa de que as partes são desiguais, bem como restringir a liberdade de contratação, na perspectiva da limitação da autonomia da vontade do trabalhador. Nem todos os brasileiros conhecem todos os direitos trabalhistas assegurados por lei aos trabalhadores no Brasil. Garantias como seguro-desemprego, licenças ou férias remuneradas são mais comuns, mas há direitos menos conhecidos, como as estabilidades. No Brasil os direitos do trabalhador foram promulgados no dia 1.º de maio de 1943, quando o então presidente Getúlio Vargas baixou o Decreto Lei 5.452, com a Consolidação das Leis do Trabalho ou CLT, como ficou mais conhecida essa peça jurídica. A Consolidação das Leis do Trabalho é o ordenamento jurídico principal que rege as relações trabalhistas, possuindo mais de 900 artigos. Apesar de ter sido promulgada em 1943, a CLT se modernizou com o passar dos anos, tendo sido editadas inúmeras leis que regem determinadas matérias, como a lei de greve, ou apenas que deram novas redações aos seus artigos. Todo trabalhador deveria reservar algum tempo e ler a CLT completa. Apesar do texto jurídico, é possível entender muitas garantias legais que os empregados e empregadores possuem. Veremos como escolher as decisões certas e colocar em prática de modo que afete a sociedade como um todo, beneficiando os trabalhadores e o acolhendo de modo que se faça cumprir as leis que garante o direito do trabalhador e que lhe propicie dignidade no exercício de suas atividades Profissionais e qualidade de vida.

2. Empresa

CADASTRO DE PESSOA JURIDICA

NUMERO DE INSCRIÇÃO

34.381.342/0001-29

MATRIZ COMPROVANTE DE INSC. E SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DE ABERTURA

06/01/2014

NOME EMPRESARIAL

GESUNIT – CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA

CODIGO DE INSCRIÇÃO DE ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL

7020-400 ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL, EXCETO CONSULTORIA TÉCNICA ESPECÍFICA.

CODIGO DE DESCRIÇÃO DE NATUREZA JURIDICA

206-2- SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA

LOGRADOURO

CARLOS PENTEADO N° / COMPLEMENTO

700, CASA 73 MUNICIPIO/ ESTADO

CAMPINAS/ SP

SITUAÇÃO CADASTRAL

ATIVA DATA SITUAÇÃO CADASTRAL

06/01/2014

PORTE

EMPRESA DE PEQUENO PORTE NUMERO DE FUNCIONÁRIOS

30

2.1 Missão, Visão e Valores

Missão: Nossa missão é gerenciar a estrutura organizacional com foco na redefinição de hábitos, culturas e valores, dar apoio para as organizações nos processos de mudanças, definição de identidade e imagem, implantação de procedimentos e técnicas de acordo com a realidade da mesma, criando um bom relacionamento entre empresa, colaboradores e clientes através da gestão de pessoas, programas de treinamentos, motivação, planejamento de estratégias e plano de ação, desenvolvendo melhorias interna e externa na organização, respeitando sempre as ideias e valores dos clientes.

Visão: Ser uma consultoria respeitada pelos nossos clientes, por meio da nossa conduta profissional e princípios éticos, conseguindo