Audiencias públicas Em Eunapolis

Técnico em Meio ambiente

Audiência Pública: Plano Diretor Municipal de Eunápolis

Eunápolis-Ba

2014

Carla Silva Oliveira Sampaio

Mariane dos Santos Pereira

Marise Mônica Silva

Audiência Pública: Plano Diretor Municipal de Eunápolis

Relatório do Plano Diretor Municipal de Eunápolis apresentado ao Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia – Campus de Eunápolis, como requisito à avaliação parcial na disciplina de Saneamento do 3º semestre do curso Subsequente Técnico em Meio Ambiente.

Orientadora: Sândira Moraes

Eunápolis-Ba

2014

Sumário

1-Introdução ----------------------------------------------------------------------------04

2-Objetivo -------------------------------------------------------------------------------05

3- Desenvolvimento-------------------------------------------------------------------06

4 - Conclusão–--------------------------------------------------------------------------08

5-Referências----------------------------------------------------------------------------09

6-Anexos ---------------------------------------------------------------------------------10

1. Introdução

O Município de Eunápolis está em constantes mudanças, em busca do desenvolvimento econômico, social e urbano da cidade. A PDM - Plano Diretor Municipal de Eunápolis e PMSB – Plano Municipal de Saneamento Básico, está sendo implantada no município para discutir e propor soluções para os problemas da cidade.

A Audiência Pública foi realizada no dia 16 de abril de 2014, às 20h00min, na Escola Santa Isabel com a participação da população dos bairros: UrbisIII, Santa Isabel , Minas Gerais e seus respectivos administradores, Secretário de Meio Ambiente (Mauro Borges) e alunos do IFBA do curso Subsequente de Meio de Ambiente – (TMA 31).

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2. Objetivo

O Presente relatório tem como objetivo, ressaltar os assuntos discutidos na Audiência Pública de Eunápolis- Ba e a importância da participação popular nas discursões, referente à infraestrutura, segurança, saneamento básico e saúde, para futuramente trazer soluções aos problemas abordados.

3. Desenvolvimento

A Audiência Pública iniciou-se com breve apresentação dos administradores de cada bairro, o Secretário de Meio Ambiente e a professora do IFBA (Sândira Moraes), discorrendo sobre a importância da PDM (Plano Diretor Municipal), para a cidade de Eunápolis.

No local, as pessoas foram divididas em cinco eixos abordando assuntos diferentes, especificados abaixo:

No EIXO 1, foi discutido a importância da participação da sociedade nas audiências públicas, para que haja troca de informações da sociedade com administrador trazendo um controle popular da administração pública como também o exercício da cidadania.

Para o EIXO 2,o tema é referente ao financiamento público abordando subtemas como: saneamento ambiental, transporte e mobilização, programas para segurança, saúde e educação e plano de abastecimento de energia.

O desenvolvimento da cidade esteve em discursão no EIXO 3, verificando quais equipamentos são necessários para este crescimento especificando a área ( urbana e rural).

O EIXO 4, discorreu sobre a questão ambiental na construção de edifícios de forma adequada, monitoramento do Plano Diretor e assistência integral que redige, executa e avalia as políticas públicas.

O saneamento básico é indispensável para vida social, por isso não poderia deixar de ser discutido nas audiências. O EIXO 5, debateu essas questões que é considerado um grande problema em Eunápolis.

Para os resíduos sólidos foram apontados os seguintes problemas:

• Lixo jogado em horário inadequado por moradores;

• Inexistência de fiscalização para quem joga lixo fora do horário;

• Despejos de animais mortos nas áreas de proteção ambiental;

• Inexistência de coleta seletiva.

Esgotamento Sanitário:

• Efluente disposto em local público, misturados com resíduos;

• Poluição dos Recursos Hídricos por efluentes;

• Ausência de Esgotamento Sanitário;

• Presença de vetores de doenças;

• Utilização de fossas Negras.

Drenagem

• Ausência de drenagem pública;

• Sistema de drenagem alterado pelos moradores;

• Alagamentos e falta de pavimentação.

Água

• Potabilidade inadequada.

Ao término das discussões de cada eixo, os problemas foram apresentados para todos presente na audiência, para posteriormente serem analisadas e encontrar soluções para estas questões citadas.

4. Conclusão

Assim, logo após a definição dos eixos temáticos abordados, foi possível desenvolver discussões sobre os problemas sociais e de infra estrutura, dos bairros: Urbis III, Santa Isabel e Minas Gerais.

Onde foi possível para os alunos do curso subseqüente em Meio Ambiente do IFBA, observar e participar das decisões dos eixos temáticos, dando prioridade para o eixo 5, que tratava do saneamento básico do município de Eunápolis , sendo este a proposta para a visita à Audiência Pública.

Em definitivo, os alunos saíram da presente Audiência pública, com uma visão mais ampla dos problemas de saneamento básico, em que passa os bairros mencionados.

5. Referências Bibliográficas

Disponível em: http://www.mma.gov.br

Acesso dia 06 de maio de 2014.

Disponível em: http://eunapolis.ba.gov.br/

Acesso dia 06 de maio de 2014.

Participação presencial da PDM – Plano Diretor Municipal de Eunápolis-Ba.No dia 16 de abril de 2014 às 20h00min, na Escola Santa Isabel.