Audiência pública: o Aumento dos preços de óleo diesel

Uma audiência pública discutiu o novo aumento da gasolina através da Lei Complementar 212/2012. O encontro foi realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), durante a manhã desta sexta-feira (22), e contou com a participação de parlamentares de oposição, representantes do Governo do Estado e de instituições da sociedade civil. A nova medida eleva o valor da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual de 25% para 30% sobre gasolina e álcool. No entanto, para os deputados de oposição, o reajuste no tributo foi aprovado quando a Petrobras não havia anunciado o aumento do preço da gasolina.

Atualmente, o litro da gasolina está sendo cobrado próximo dos R$ 3 em postos de gasolina de Manaus. Segundo o deputado estadual de oposição, Marcelo Ramos, com o aumento da taxa tributária, previsto para abril deste ano, o valor do litro da gasolina pode ser comercializado por cerca de R$ 3,20. "Quando o governo decidiu aumentar a alíquota, a Petrobras não havia anunciado o aumento da gasolina. O Estado tem um orçamento de 13 bilhões de reais para este ano, mas não sabe distribuir a renda. Mesmo assim quer aumentar os tributos", afirmou.

Também contra o novo preço do combustível, o deputado estadual Luiz Castro (PPS) apontou a grande quantidade de cargos comissionados sustentados pelo poder público como vilão para o aumento. "Temos mais do que o dobro de comissionados que o Governo da Alemanha. É um terrível erro de gestão de pessoal. Não é possível que continuem a existir tantos cargos ocupados, via de regra, por ex-prefeitos improdutivos que não trabalham mas recebem salário de R$ 6 mil. O que temos que definir são as nossas prioridades em relação à distribuição do dinheiro", acusou Castro.

O titular da Secretaria do Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz), Afonso Lobo, disse que o aumento no preço do combustível foi estudada após reflexões microeconômicas e descartou a possibilidade da lei ser revogada. "Este aumento da Petrobras vai influenciar na inflação. Será um aumento nominal e não real porque depois a gente tem que descontar o efeito da inflação. E no fim vai dar na mesma", defendeu o secretário. No entanto, Lobo adiantou que se estuda a desoneração de funcionários no segundo semestre do ano. "Até junho, vamos propor ao governador as medidas de desoneração compensatória que não vão impactar tanto a arrecadação, mas que devem atingir um grande número de pessoas", disse Afonso Lobo.

"Na contramão"

Para a procuradora Evelyn Carvalho, do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC), o Estado está caminhando "na contramão" do Brasil ao aumentar o preço dos itens da cesta básica. A procuradora defende também o esclarecimento do destino do valor arrecadado com o aumento do ICMS. "É necessário saber para onde está a compensação desse novo valor do tributo. No que se refere ao aumento da cesta básica, o Amazonas está na contramão do Governo Federal. Há projetos de lei e interesse da presidente Dilma em diminuir as desigualdades sociais", declarou.

Aumento do diesel deve impactar toda a economia

Reajuste de 5% no preço será repassado imediatamente para os consumidores no setor de transporte

"Já vamos pagar mais caro nas bombas", afirma Joel - Por: LUIZ SETTI

Mais fotos...

Notícia publicada na edição de 07/03/2013 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 001 do caderno B - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

Amilton Lourenço

[e-mail]

A elevação do preço do óleo diesel em 5%, anunciada terça-feira pela Petrobras, será repassada imediatamente para os consumidores, podendo afetar todos os setores da economia. A previsão é do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro) e de representantes de algumas transportadoras sediadas em Sorocaba. O segmento confirma que o repasse será imediato e integral para os clientes.

Considerado como uma das principais alternativas energéticas do país, o diesel responde por aproximadamente 50% do consumo total de combustíveis. "O reflexo na economia é inevitável, já que é usado no transporte rodoviário de cargas e em vários outros setores", alerta Jorge Marques, presidente do Sincopetro de Sorocaba.

"Nos postos, os preços são livres, ou seja, cada um tem sua estrutura de custos, mas não há como não repassar pelo menos uma parte do aumento para os consumidor", afirma o presidente do Sincopetro local, que prefere não fazer uma projeção de quanto será o reajuste médio nos postos.

De acordo com a Petrobras, o reajuste nas refinarias vale desde ontem e teve como meta o alinhamento aos valores