Aula 5 Direito Previdenciario

A prestação continuada que substitui o salário-de-contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado denomina-se:

Escolher uma resposta.

a. Salário de benefício.

b. Abono anual.

c. Renda mensal.

d. Pensão.

e. Salário mínimo.

Resposta correta: Renda mensal.

Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A prestação continuada que substitui o salário-de-contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado, isto é, o pagamento mensal a que tem direito o beneficiário da Previdência Social, denomina-se renda mensal.

Question2

Uma prestação previdenciária devida aos dependentes é:

Escolher uma resposta.

a. A aposentadoria por invalidez.

b. A aposentadoria por idade.

c. O salário-família.

d. O auxílio-acidente.

e. A pensão por morte.

Resposta correta: A pensão por morte.

Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! São prestações previdenciárias devidas aos dependentes dos segurados a pensão por morte e o auxílio-reclusão (art. 18, II).

Question3

Uma agência do INSS pode exigir documentos dos interessados em benefícios previdenciários para comprovação de seus direitos?

Escolher uma resposta.

a. Não, mesmo em caso de dados extemporâneos no Cadastro Nacional - CNIS.

b. Não, porque todos os dados constam do Cadastro Nacional - CNIS.

c. Sim, de todos os dados constantes no Cadastro Nacional - CNIS.

d. Sim, quando houver dúvidas sobre dados inseridos no Cadastro Nacional - CNIS.

e. Não, exceto no caso de pedidos de aposentadorias.

Resposta correta: Sim, quando houver dúvidas sobre dados inseridos no Cadastro Nacional - CNIS.

Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Havendo dúvida sobre a regularidade do vínculo incluído no CNIS e inexistência de informações sobre remunerações e contribuições, o INSS exigirá a apresentação dos documentos que serviram de base à anotação, sob pena de exclusão do período (Lei 8.213/91, art. 29-A, 5º)

Question4

De acordo com o artigo 41- A da Lei 8.213/91, incluído pela Lei 11.430/2006, o valor dos benefícios em manutenção será reajustado, anualmente, na mesma data do reajuste do salário mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas datas de início ou do último reajustamento, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

No contexto apresentado, reajuste pro rata do benefício previdenciário é:

Escolher uma resposta.

a. Um reajuste na mesma data do reajuste do salário mínimo.

b. Um reajuste anual e limitado ao valor do salário mínimo.

c. Em valor não inferior ao salário mínimo.

d. Com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

e. Proporcional segundo a data de início ou do último reajustamento.

Resposta correta: Proporcional segundo a data de início ou do último reajustamento.

Comentário sobre a