BPC- BENEFICIO DE PRSTAÇÃO CONTINUADA

“O Benefício de Prestação Continuada - BPC”

1. Apresentação

O presente Projeto de Intervenção Social sob tema: “O Benefício de Prestação Continuada - BPC” é um trabalho obrigatório exigido na disciplina de Estágio Supervisionado II, atividade indispensável para a obtenção do Grau Bacharel em Serviço Social. Foi elaborado com a intenção de trabalhar as normas do Beneficio da Prestação Continuada - BPC, visando capacitar os funcionários e usuários da casa de passagem do Município de Itaituba através de uma palestra informativa aos idosos, pessoas portadoras de transtornos mentais e pessoas com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, acerca do Beneficio de Prestação Continuada, a ser realizada na Casa de Passagem, instituição vinculada a SEMSA através do CREAS que trata da Política de Proteção Social Especial da Assistência Social deste Município, espaço no qual o grupo Resplendor realizou estágio supervisionado, onde foi identificado que os usuários e funcionários não tem conhecimento dos benefícios que lhe são conferidos pela LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social. Após a realização desta ação, esses mesmos usuários e funcionários além de sanarem suas dúvidas referentes ao tema proposto, também servirão de multiplicadores das informações aos futuros usuários desta instituição,. A Casa de Passagem de Itaituba localizada na 11ª rua, n° 07 bairro Liberdade, atualmente tem como Técnico de Referência a Assistente Social Rosangela Caradore e sob a direção da Sra. Luzinete Maria Santos.

2. Justificativa

A instituição CASA de Passagem está vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMDAS através do Centro de Referencia Especializado da Assistência Social espaço onde o grupo Resplendor realizou estágio supervisionado. Segundo a Resolução nº 109 de 2009 da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o CREAS é responsável pelas atividades desenvolvidas nessa unidade de acolhimento, por meio da Política de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, esta instituição funciona em uma unidade com características residenciais, ambiente acolhedor, estrutura física adequada e com condições higiênicas sanitárias satisfatórias, viabilizando a reprodução de relações próximas as que são estabelecidas em um ambiente familiar, cujos serviços prestados a comunidade itaitubense é direcionado ao acolhimento de idosos, pessoas portadoras de transtornos mentais e indivíduos que tiveram seus vínculos familiares fragilizados ou rompidos por: doenças mentais, situação econômica, envelhecimento e indivíduos originários de outros municípios e que estejam em situação de vulnerabilidade social.

Na Casa de Passagem foi identificado que o usuário da instituição por conseqüência das privações educacionais e da complexidade do tema, encontra dificuldades para compreenderem e interpretarem a cerca do conteúdo do Beneficio de Prestação Continuada, enquanto que outros muitas vezes desconhecem o assunto. Dentre os usuários da Casa de Passagem nem mesmo os que são beneficiários do BPC não possuem um entendimento claro e confundem-no constantemente com aposentadoria.

Quanto aos funcionários é relevante destacar que a maioria desconhece os conceitos e aplicações básicas do BPC. Partindo dessa demanda identificada em campo de estágio, fica visível a compreensão da necessidade de socializar informações sobre o BPC, orientando e capacitando os usuários que além de sanarem suas dúvidas referentes ao tema proposto, posteriormente também sejam capazes de multiplicarem aos próximos usuários da instituição em questão, informações especificas sobre o beneficio.

Para que haja o devido esclarecimento das dúvidas e compreensão do tema, as estagiárias de Serviço Social realizarão uma palestra sobre o BPC, visto que o Assistente Social quando se trata de usuários de Serviços Assistenciais, tem como papel dentre outros, o de ser mediador no sentido de colaborar com a superação das relações aviltantes de subalternidade que o usuário estejam envolvidos (YAZBKE 2006).

Conforme o art. 2°, LOAS (2008), O Benefício de Prestação Continuada – BPC, vem garantir 1 (um) salário mínimo de beneficio mensal às pessoas portadoras de deficiência e ao idoso a partir dos 65 anos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família, ou seja, esteja incapacitado para a vida diária e para o trabalho.

Além disso, o BPC e um benefício próprio da área da Assistência Social, compõe o tripé da Seguridade Social, a partir da CF de 1988 é financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, fiscalizado pelo Fundo Nacional da Assistência Social – FNAS, concedido pelo INSS por ter condições estruturais de atender a clientela assistida e aprovado pelo Decreto nº 6.214/07 art. 3º do RBPC (SIMÕES 2009).

Portanto, o empoderamento das informações do Beneficio de Prestação Continuada, é o viés para gerar multiplicadores sobre a temática, viabilizando o exercício da cidadania, garantindo inclusão social para usuários da Casa de Passagem de Itaituba/PA.

3. Objetivos:

3.1 Geral

Capacitar multiplicadores de informações a cerca do Benefício de Prestação Continuada – BPC, na Casa de Passagem de Itaituba/PA.

3.2 Específicos

- Realizar palestra com o tema “Benefício de Prestação Continuada”;

- Sistematizar as informações a serem trabalhadas na palestra;

- Estimular os funcionários e usuários da Casa de Passagem de Itaituba/PA, a exporem suas dúvidas e envolver-se na discussão sobre BPC;

4. Público Alvo

O presente Projeto tem como público alvo os funcionários e os usuários da casa de passagem do município de Itaituba/PA.

5. Metas a atingir

Capacitar, 80% dos usuários e funcionários da Casa de Passagem sobre o conteúdo do BPC.

6. Metodologia

O trabalho está embasado em uma pesquisa qualitativa e quantitativa bem como no método observacional.