BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) – DEMANDA E COBERTURA

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

serviço social

JOSIMÁRIA ARAUJO DA SILVA

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) – DEMANDA E COBERTURA

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ITABIARA

2014

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 JOSIMÁRIA ARAUJO DA SILVA[pic 7]

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) – DEMANDA E COBERTURA

Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas [Oficina de formação: Projeto de intervenção e instrumentalidade do Serviço Social, Planejamento Social, A realidade regional e o Serviço Social e Estágio Curricular Obrigatório ll].

Orientadora Pedagógica – Tutor de Sala: ;Kerley                       Raindan Ferreira; Supervisor de Campo – Otacilia Maria de Almeida Guedes Pena;Assistente Social do Campo de Estágio:        Otacilia Maria de Almeida Guedes Pena

ITABIRA

2014

SUMÁRIO[pic 8]

1. APRESENTAÇÃO_________________________________________________04
2. JUSTIFICATIVA__________________________________________________06
3. OBJETIVOS______________________________________________________ 07
3.1 Geral____________________________________________________________ 07
3.2 Específico________________________________________________________ 07
4. PÚBLICO ALVO__________________________________________________ 07
5. METAS A ATINGIR_______________________________________________ 08
6. METODOLOGIA __________________________________________________08

7. REQUISITOS TÉCNICOS OU RECURSOS___________________________09
7.1 Humano__________________________________________________________09
7.2 Materiais__________________________________________________________09
7.3 Administrativos____________________________________________________09
7.4 Físicos___________________________________________________________09
8. ORÇAMENTO____________________________________________________09
9. PARCEIROS OU INSTITUIÇÕES APOIADORAS_____________________10
10. AVALIAÇÃO____________________________________________________10

11 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO__________________________________10

BIBLIOGRAFIA REFERENCIADA___________________________________12

1 APRESENTAÇÃO

  O Projeto de Intervenção no Serviço Social é um instrumento no qual o profissional deve apresentar propostas profissionais no seu espaço sócio ocupacional,e para tanto, é de fundamental importância ter uma boa qualificação teórico-metodológica, caso contrário, o projeto não apresentará eficácia suficiente, que podem ser identificados no momento da avaliação.

Partindo destes princípios podemos situar neste momento a elaboração de um Projeto de Intervenção voltado para a realidade do município de Itabira – Minas Gerais, com a Temática: Benefício de Prestação Continuada (BPC) – Demanda e Cobertura.

O BPC é um benefício da Política de Assistência Social, que integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e para acessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social. É um benefício individual, não vitalício e intransferível, que assegura a transferência mensal de 01 (um) salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Em ambos os casos, devem comprovar não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente.

O projeto criado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Itabira – MG, no Plantão Social da Instituição, destina-se aos usuários da rede, beneficiados pelo Benefício de Prestação Continuada - BPC.

    O estágio na Secretaria Municipal de Assistência Social de Itabira – SMAS, torna-se uma ferramenta concreta de contribuição para a formação do aluno, afirmando que o estágio é essencial à formação do acadêmico, enquanto este lhe proporciona momentos específicos de aprendizagem, uma reflexão sobre a ação profissional, uma visão crítica da dinâmica das relações existentes na instituição campo. Apoiados na supervisão como processo dinâmico e criativo, tendo em vista sempre possibilitar a elaboração de novos conhecimentos. Proporcionando a complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, executados, acompanhados e avaliados, a fim de se constituírem em instrumentos de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e relacionamento humano.

 Compartilhando conhecimentos especializados e experiência prática ao nível teórico-metodológico, adquiridos através de constante preparo profissional e de exercício refletido sobre a prática. 

A finalidade da SMAS juntamente com seus funcionários e técnicos é planejar, elaborar, executar e avaliar planos, programas e projetos na área do Serviço Social, e também gerir com eficiência as políticas de Assistência Social na secretaria sob o conhecimento das diretrizes do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, atender as demandas correspondentes ao Serviço Social, e prestar a Assistência Social para quem dela necessitar. Sua missão é garantir a universalidade dos direitos sociais, para que os usuários da política de assistência social tenham acesso às demais políticas públicas.

Fortalecer a rede de prestação de serviços assistenciais liderando a política municipal de assistência social no município. A secretaria atua apenas no âmbito municipal, atende a zona Urbana e Rural.

Os programas, projetos e serviços ofertados na secretaria são:

• Programa Bolsa Família;
•  Programa Capacitar;
•  Programa Nacional de Inclusão de Jovens;
•  Centro de Referência de Assistência Social – CRAS;
•  Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS;
•   Benefício de Prestação Continuada;
• Benefícios Eventuais;
• Assistência aos Migrantes;
• Projeto preso provisório;
• Assistência funerária;

As demandas atendidas pelo setor são variadas, relativamente às necessidades dos usuários da rede que necessitam de Benefícios Eventuais; acompanhamentos familiares pelo CRAS; inclusão de jovens em oficinas educativas e profissionalizantes através do Pró-jovem; Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente; as demandas provenientes de famílias em situação de extrema pobreza são atendidas através do Programa Bolsa Família e outros programas que visam exterminar a miséria e a pobreza; atendimento ao Migrante; Projeto preso provisório é uma parceria da prefeitura com o ministério publico, no qual a secretaria realiza visitas a família do preso ou aquele que tenha cumprido medidas socio-educativas, atendimentos e encaminhamentos ao Benefício de Prestação Continuada. Vários outros serviços são encaminhadas para as demais secretarias, setores e entidades prestadoras de serviços que formam uma grande rede. Os problemas sociais mais enfrentados e apresentados pelas famílias atendidas são: falta de acesso a bens de consumo; fome; habitação precária ou vivem em situação de rua; negligência familiar, violência e maus tratos a crianças e adolescentes, idosos e mulheres; trabalho infantil; deficientes sem atendimento médico adequado e sem receber o Benefício de Prestação Continuada.