Banimento Do Amianto No Brasil

Segundo o sítio da revista Exame na internet, de 16/042014, o uso de amianto já foi proibido em mais de 60 países, a maioria ricos, mas ainda é pratica corrente em emergentes. O Brasil é um deles.

O país está entre os cinco maiores consumidores, produtores e exportadores da fibra, que é utilizada em diversos produtos industriais, principalmente em telhas e caixas d’água.

De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), não existem níveis seguros de exposição ao produto. Estimativas da entidade apontam que 125 milhões de pessoas estão expostas em todo o mundo e 107 mil morrem anualmente de doenças associadas ao amianto.

Por aqui, a utilização do amianto se intensificou na década de 70, sobretudo com os programas de habitação popular, mas o uso controlado do produto só foi previsto em lei em 1995.

Além da preocupação com a exposição dos trabalhadores, formas de transporte e comercialização, o descarte do amianto e dos produtos que o contêm também é alvo de atenção.

Uma telha quebrada de amianto, por exemplo, não pode ser descartada como lixo comum.

A resolução 348 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 2004, determina que produtos que têm o amianto como matéria-prima sejam descartados juntamente com resíduos perigosos em aterros especializados.

Há mais uma década, o país discute a possibilidade de banir o amianto.

Alguns estados brasileiros já possuem ações tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) para banir o produto.

Seis já venceram. São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco criaram leis proibindo a extração, comercialização e o uso do amianto.

Se unem a eles mais de 20 municípios do país que possuem legislação específica sobre o assunto.