Bolsa Familia

VEJA – 13/01/2014

Por que o número de beneficiários do Bolsa Família só cresce

Em 2013, governo destinou 20,6 bilhões de reais para bancar o benefício a 14,1 milhões famílias – ou seja: um em cada quatro brasileiros

Há oito meses, boatos sobre o fim do Bolsa Família causaram pânico e levaram milhares de pessoas a agências da Caixa Econômica Federal em todo o país. Em meio ao episódio, duas cenas exibidas em telejornais foram reproduzidas na internet por seu aspecto inusitado. Elas mostravam beneficiárias do programa fazendo queixas incomuns. Francisca Flores, de São Luís (MA), reclamava: "Só ganho 134 reais e não está dando nem para comprar uma calça para minha filha, que tem 16 anos. Porque uma calça para uma jovem de 16 anos (sic) é mais de 300 reais". Diana dos Santos, de Fortaleza (CE), contou diante das câmeras: "Eu fui à lotérica, como vou de costume, fazer um depósito na poupança do meu esposo. Fui depositar o dinheiro. Como eu já estava lá, aproveitei, levei o cartão, e tirei o Bolsa Família".

Francisca acreditava que o dinheiro do auxílio do governo deveria ser usado para bancar bens de consumo mais caros do que os que o trabalhador médio pode bancar com seu salário. Diana revelou, sem se incomodar, que sua família poupa dinheiro mensalmente – e quem faz poupança evidentemente não está em situação de emergência financeira. É difícil estimar a quantidade de beneficiários irregulares do Bolsa Família: mas os exemplos de Francisca e Diana mostram que há algo de errado com o programa. Os números de 2013 reforçam esta impressão.

No ano passado, o total de beneficiários e o valor gasto com o programa atingiram novos recordes. Foram 20,6 bilhões de reais, pagos a 14,1 milhões de famílias. O próprio Ministério do Desenvolvimento Social aponta que mais de 50 milhões de pessoas, ou seja, mais de 25% da população brasileira, são atendidas pelo Bolsa Família. É o equivalente à população da África do Sul.

Em 2004, as dimensões eram bem menores: o total pago foi de 5,5 bilhões de reais, divididos por 6,6 milhões de famílias. Para 2014, os números indicam que deve surgir um novo recorde: o Orçamento previsto para o programa é de 25,2 bilhões de reais. Uma elevação tão acelerado no número de dependentes de auxílio governamental não aconteceu nem na parte da Europa que mergulhou em uma grave crise econômica nos últimos anos. Comparado com o total do orçamento, o valor significa pouco mais de 1% dos gastos do governo. O problema é a ampliação indefinida no programa. Não é exagero afirmar que, se fosse mantida a curva de crescimento, metade dos brasileiros poderia ser beneficiada com o dinheiro do Bolsa Família daqui a dez anos.

A presidente Dilma Rousseff tem como meta para 2014 incluir no programa outras 500.000 famílias - cerca de 1,8 milhão de pessoas - que teriam direito ao benefício mas estão fora do cadastro dos programas sociais do governo. Fora isso, o crescimento vegetativo e as oscilações da economia podem lançar no Bolsa Família novos beneficiários. É fácil entrar no programa - e a saída não é tão rápida: mesmo que a família passe a receber acima do limite de 140 reais mensais per capita, o corte no auxílio financeiro não é automático. Se a renda per capita não ultrapassar meio salário mínimo (362 reais), o cancelamento do benefício só é feito durante o período de revisão cadastral, em outubro de cada ano.

O governo usa o Bolsa Família como exemplo de uma medida bem sucedida. Mas como um programa criado para tirar pessoas da pobreza pode ser elogiado se o número de dependentes aumenta a cada ano? O crescimento vegetativo da população é uma explicação insuficiente, já que a quantidade de beneficiários sobe muito mais rapidamente do que a de brasileiros. "Se uma em cada quatro pessoas recebe Bolsa Família, isso quer dizer que três em cada quatro pagam por uma quarta. Não me parece que a longo prazo isso seja sustentável", diz o economista Adolfo Sachsida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O combate à pobreza é necessário, e o Bolsa Família cumpre essa função. Mas a expansão indiscriminada no número de atendidos pode não ser um simples lapso. Para o governo, há pouco a perder e muito a ganhar com o crescimento descontrolado no número de assistidos pelo dinheiro público: um programa relativamente barato, que tem pouca rejeição popular, mantém dependente do Estado uma parcela cada vez maior dos cidadãos. Com a devida propaganda, a lealdade desse eleitorado a cada quatro anos costuma ser elevada.

Fiscalização – As falhas na fiscalização também ajudam a explicar o número cada vez maior de beneficiários, apesar do crescimento da economia. Trabalhadores que possuem empregos informais – segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 40 milhões de pessoas – por vezes acabam burlando as regras e recebendo o benefício. "Não tem sido feito um controle adequado e isso desvirtua o programa", diz o professor Newton Marques, da Faculdade de Economia da Universidade de Brasília (UnB).

Relatos de fraudes no programa não são raros: algumas das irregularidades descobertas envolvem pagamentos em nome de crianças, estrangeiros, mortos e até animais. As dificuldades na verificação dos critérios facilitam os desvios. A fiscalização é feita no plano municipal, com o uso de ferramentas oferecidas pelo governo federal.

Em um fórum virtual que reúne gestores do Bolsa Família, os relatos sobre as dificuldades são frequentes. Em uma das mensagens publicadas na página, um funcionário admite que não pretende cancelar os pagamentos a uma beneficiária que, pelas regras, já ultrapassou a renda exigida para participar do Bolsa Família: "Eu me sinto frustrado em ter que fazer parte desse processo. Será por iniciativa minha que ela deixará de receber o dinheiro que