Bolsa Familia

Bolsa família

Programa

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

Quem criou

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa do Governo Lula (2003) de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, criado para integrar e unificar ao Fome Zero os programas implantados no Governo FHC: o Bolsa Escola, o Auxílio Gás, o Bolsa Alimentação e o Cartão Alimentação.1 A então primeira-dama do Governo FHC, D. Ruth Cardoso, impulsionou a unificação dos programas de transferência de renda e de combate à fome no país.

Quando foi criado

Há sete anos, em 2003, 23% da população brasileira (39,3 milhões de pessoas) sobreviviam com renda inferior a ¼ do salário mínimo atual. Praticamente um em cada quatro brasileiros estava sujeito à extrema insegurança alimentar e vivia um cotidiano marcado pela fome e pelo não reconhecimento de direitos sociais básicos. Foi nesse contexto que no dia 20 de outubro de 2003 foi criado o Programa Bolsa Família.

Como funciona

O Bolsa Família possui três eixos principais: a transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

Todos os meses, o governo federal deposita uma quantia para as famílias que fazem parte do programa. O saque é feito com cartão magnético, emitido preferencialmente em nome da mulher. O valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da sua renda. Há benefícios específicos para famílias com crianças, jovens até 17 anos, gestantes e mães que amamentam.

Quem tem direito

O Programa Bolsa Família (PBF) beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, o programa dá dinheiro a famílias pobres com renda mensal menor que R$ 140 por pessoa que, para receberem o benefício, devem cumprir algumas exigências do governo, como manter as crianças de até 15 anos na escola com número baixo de faltas (apenas 15%) e vaciná-los.

Como e quando solicitar

Para participar do programa é necessário estar cadastrado no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. Cabe à prefeitura realizar esse cadastramento. Se sua família se encaixa em uma das faixas de renda definidas pelo programa, você deve procurar o setor responsável pelo programa na sua cidade de posse dos seguintes documentos: - Para o Responsável Familiar: CPF ou título de eleitor; - Para os demais membros da família: qualquer documento de identificação, como a carteira