Bolsa Familia

1 INTRODUÇÃO

O Brasil apresenta uma sociedade numerosa e muito variada, a evolução social e econômica dos últimos anos tem gerado uma grande desigualdade na sociedade e na renda gerada pela população exigindo articulações e estratégias dos entes federados para amenizar essa situação, bem como trabalhar para o engajamento da sociedade.

Para que esse trabalho aconteça de forma eficaz é necessário por parte dos governantes a implementação de programas e políticas que tenham estratégias de combate a pobreza e a desigualdade social. Mas todas essas ações trazem um desafio muito grande para as gestões vigentes que é o direcionamento dos programas a quem realmente precisa.

No Brasil os avanços das políticas publicam tem sido consideráveis e tentem a focalizar o publico alvo para o qual o programa foi criado a fim de aperfeiçoar seus resultados com qualidade e menor número de erros. Para tanto o Governo Federal tem selecionado as famílias com características e perfil que as encaixe nas formas de ingresso em suas políticas publicas.

Atualmente no Brasil o maior enfoque dado às políticas publicas criadas pelo Governo Federal é o “Bolsa família” (PBF) criado em outubro de 2003 na busca de desenvolver e melhorar a capacidade de produção e melhora no nível intelectual de forma que a emancipação econômicas dessas famílias aconteça em médio e longo prazo.

Esse programa é um repasse através da transferência de renda para auxiliar na complementação da cesta básica estipulada pelo governo que trás o que uma família precisa para se manter.

Nessa perspectiva esse trabalho visa focalizar um levantamento bibliográfico sobre o “Bolsa Família” como um programa de Políticas Publicas que tem seu foco e justificativa a forma de exclusão e desigualdade social existentes no país, bem como as ferramentas de seleção de seus beneficiários e a articulação das ações desse programa âmbito social.

Para a estruturação da “Bolsa Família” uma das formas e condições exigidas é a estrutura apresentada pela família para que receba o beneficio mensalmente. Para os idealizadores desse programa as condições exigidas representam a certificação e responsabilidades em contrapartida pelas famílias atendidas, pois representam o direito para que as famílias possam alcançar autonomia e conseqüente inclusão social. (BRASIL 2005)

Esse estudo objetiva traçar uma analise da concepção do programa Bolsa Família que é no momento o principal programa social abordado pelo conselho, abordando alguns pontos importantes para a compreensão de suas potencialidade e limites.

PROBLEMA DE PESQUISA

Qual o significada desse Programa para a vida das famílias beneficiadas, e como essa renda pode chegar ate elas?

OBJETIVO GERAL

Conhecer a teoria e a Lei que embasou a criação do programa Bolsa Família. Seus objetivos e limitações no atendimento e superação da desigualdade social existente no país e especificamente no Município de Loanda.

OBJETIVOS ESPECIFICOS

• Conhecer a Lei que criou o programa Bolsa Família e qual seu objetivo dentro do país e no município de Loanda-Pr;

• Como é feita a seleção das famílias beneficiadas pelo programa;

• Conhecer como as famílias podem utilizar esse programa de modo que favoreçam a qualidade de vida social e financeira;

JUSTIFICATIVA

Este estudo tem entre seus motivos a importância da expressão presente no esclarecimento do que vem a ser o Projeto Bolsa Família do Governo Federal no aspecto dinâmico, social e de desenvolvimento em que a importância desse projeto se estabelece dentro do país.

A importância desse projeto dentro do país se da pela necessidade de realizar ações que venham amenizar a situação de pobreza em que vivem muitas famílias nos municípios brasileiros, algumas a te em situações abaixo da linha da pobreza.

Nesse sentido o papel das classificações e cadastramento das famílias é de suma importância uma vez que todos podem se cadastrar, mas exige-se uma adequação ao que se faz necessário como qualificação para estar fazendo parte do projeto.

Assim esse trabalho tem sua importância voltada para a elaboração de uma pesquisa bibliográfica que visa ajudar na compreensão de um projeto social tão importante e polemico em nosso país. Defendido por uns e criticado pó outro. Mediante o levantamento bibliográfico essa pesquisa tende a esclarecer os interessados sobre qual é a importância, quem são os beneficiados bem como é realizada a seleção dos mesmos para fazerem parte desse Projeto Social.

ORÇAMENTO

Essa pesquisa terá apenas os gastos inerentes ao material gráfico.

RESULTADO ESPERADO

Espera-se com esse projeto fazer um esclarecimento teórico do que vem a ser o Projeto do Governo Federal Bolsa Família, como é feita a classificação das famílias e como tem sido o trabalho que o Governo Federal tem realizado para minimizar as condições de pobreza e miséria das famílias nesse país.

Espera-se ainda compreender qual a finalidade do programa em promover o acesso aos direitos sociais básicos e romper com o ciclo intergeracional da pobreza. O Programa é realizado por meio de auxílio financeiro vinculado ao cumprimento de compromissos na Saúde, Educação e Assistência Social - condicionalidades.

Assim conhecendo todos esses requisitos fica mais fácil e determinante para todos conhecer e porque não fiscalizar a vinculação desse beneficio no meio social.

A busca de igualdade social nesse pais só serão possíveis quando partirem do interesse de todos e não de uma minoria, as ações devem ser conhecidas e assim todos poderão opinar com clareza contribuindo para as melhorias.

METODOLOGIA

Pesquisar é um meio de investigação pelo qual buscamos explorar a realidade, articulando por intermédio da razão e sistematização dos processos científicos a solução de problemas práticos ou teóricos. Pesquisar é buscar evidencias diante dos fatores que forem auferidos das situações mais simples ou complexas em todos os setores