Brasileiro: Cidadão? - Artigo de José Murilo de Carvalho

INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS - IFMG

DISCIPLINA: METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO

MARIANA LOPES DE ALMEIDA

RESENHA CRÍTICA

BRASILEIRO: CIDADÃO?

Santa Luzia

2018

CARVALHO, José Murilo de. Brasileiro: Cidadão? Revista do Legislativo, p. 32-39, jul-set.1998

O artigo de autoria de José Murilo de Carvalho, doutor em Ciência Política pela Universidade de Stanford / EUA e professor titular do UFRJ faz uma análise da trajetória do processo da construção da cidadania no Brasil, onde ele apresenta sua herança histórica, os avanços e retrocessos, os atrasos e até mesmo os escândalos diários deste processo, bem como a desconfiança e o afastamento entre cidadãos frente ao governo, uma realidade latente nos dias atuais.

Nesse sentido, ao final da análise o autor faz alguns alertas e apontamentos de possíveis mudanças que poderiam fortalecer e acelerar esse processo de cidadania no Brasil, que é o grande questionamento da obra: Brasileiro: Cidadão (1998) para assim garantir o nosso próprio futuro enquanto nação que se diz democrática.

Para começar o autor apresenta a triste realidade da “hierarquização” no que tange ao acesso aos direitos civis no Brasil, onde ele ilustra essa classificação feita pela sociedade e sobretudo pelas forças policiais brasileiras, através de três personagens de uma pequena história que são estereótipos que infelizmente representam de forma tão efetiva a população brasileira.

O primeiro é o cidadão que é classificado como doutor e torna-se acima de qualquer suspeita pelo simples fato de ser de pele branca, estar bem trajado e possuir um automóvel. O segundo é o crente que representa o trabalhador assalariado, o pobre honesto que não está acima de qualquer suspeita como o doutor, mas ganha o benefício da dúvida. Por último o macumbeiro que representa o imenso segmento da população brasileira com uma educação incompleta e precária, sem carteira assinada e quase sempre de pele negra, sendo estes automaticamente considerados culpados ainda ou mesmo que prove ao contrário. Ainda segundo José Murilo os direitos civis no Brasil são desrespeitados e a igualdade de todos perante a lei, que nos é garantida (ou pelo menos deveria) na Constituição acaba por se tornar apenas balela.

Na ótica do autor a ordem do surgimento dos direitos e da construção da cidadania no Brasil aconteceu de forma diferente e inversa dos Estados Unidos e países europeus, onde iniciou-se o processo através do desenvolvimento do senso de alguns direitos fundamentais, depois do desenvolvimento de elementos construtivos de uma consciência cívica, de uma comunidade política consolidando suas instituições representativas para depois reclamar os direitos sociais, via a ação do próprio Estado. Já no Brasil os direitos civis e políticos foram registrados por meio da constituição imperial de 1824 e assim progressivamente quase sem luta e pacificamente desde a transição do regime colonial para a sonhada independência, chegando até a constituição de 1988 para o autor a existência de direitos políticos sem o desenvolvimento prévio dos direitos civis e da convicção cívica, promove o exercício falho de uma cidadania e assim o voto deixa de ser a afirmação da vontade cívica de participação no governo e se transforma em barganha ou mercadoria no mercado eleitoral. E se os mecanismos democráticos deixam de representar os interesses da população automaticamente gera o desencanto e a decepção com as Instituições e com o país, além de promover a afirmação da liberdade individual incompatível com a convivência civilizada, com a vida democrática perdendo-se a compreensão do dever embutido a ideia do direito civil. Nesse sentido o autor aponta como possíveis intervenções favoráveis a solidificação da cidadania como: uma ampla reforma da justiça, tornando-a acessível a todos e ágil; o voto distrital, aproximando o eleitor do eleito; a adequada distribuição de recursos e responsabilidades entre os vários níveis governamentais.

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