A COMPREENSÃO HISTÓRICA DE JOSÉ MURILO CARVALHO SOBRE A CIDADANIA BRASILEIRA APÓS A REDEMOCRATIZAÇÃO

A COMPREENSÃO HISTÓRICA DE JOSÉ MURILO CARVALHO SOBRE A CIDADANIA BRASILEIRA APÓS A REDEMOCRATIZAÇÃO

CARVALHO, José Murilo de. “A Cidadania Após a Redemocratização”, in CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2001.

Eric Mateus Nascimento de Paula

O presente texto objetiva desenvolver uma resenha sobre o capítulo IV – “A Cidadania Após a Redemocratização”, presente no livro intitulado “Cidadania no Brasil: o longo caminho”, escrito por José Murilo de Carvalho, e publicado em 2001. O autor é bastante conhecido no universo da Ciência Política e na História Brasileira, e grande entendedor das questões sociais do Brasil.

O texto inicia com um apanhado histórico, que vai desde a morte de Tancredo Neves em 1985 até os anos 2000, mostrando que mesmo com a democratização alguns problemas continuam a assolar a população brasileira, tais como saúde, educação e saneamento básico. Essa contextualização é importante para mostrar que independente da época, o Brasil ainda enfrenta problema antigos. Problemas essas que ferem o princípio da cidadania, e muitas vezes colocam em xeque as ações do Estado.

A construção do texto se dá em três pilares: a expansão final dos direitos políticos, direitos sociais sob ameaça e direitos civis retardatários. Desta maneira, o autor traz todos os marcos históricos que estão relacionados a cada pilar, esclarecendo como os movimentos levaram a chegar em tal situação. E que de diretamente influenciam a situação da cidadania que temos hoje. É perceptível que ao longo da história os direitos adquiridos são sempre limitados ou muito difíceis de serem praticados em sua totalidade.

O primeiro pilar e primeiro tópico do texto mostra as desigualdades políticas que aconteciam no Brasil. O princípio de “uma pessoa, um voto” é totalmente desrespeitado, uma vez que a representação política das regiões brasileira distribuída igualmente e não proporcionalmente. Ainda é comentado sobre a época dos pesos que os votos tinham, ou seja, para cada estado os votos tinham pesos diferentes, o que leva a uma inversão da dos princípios da democracia. Tanto para políticos como para a população, não há uma satisfação de como a democracia acontecia ou era praticada. Tanto é que as eleições diretas são visionadas como a salvação da democracia, porém mais tarde saberíamos que as vitórias do presidente nas eleições não lhe dariam condições básicas e suficientes de governabilidade. Tal situação levou o presidente a ações bem radicais e muito ambiciosas que causaram impacto na população, mas principalmente no cenário político.

O segundo pilar, que discute os direitos sociais, é trilhado a partir da Constituição de 1988, que garantir a população um texto que oficializava seus direitos. A única complicação se dava pela dificuldade de executá-los. Pois a desigualdade social, inviabilizava o acesso de todos e todas aos seus direitos. Para alcançá-los é necessário ter bens, e essa não era e não é uma realidade de todos os brasileiros. Somos um país ricos, com uma população pobre.

O texto é finalizado no terceiro pilar, que aborda os direitos civis retardatários, na verdade na falta deles. E esse ponto