Breve descrição do procedimento. Ação do conhecimento. Ação sobre cancelamento de negócios legais

Universidade Estácio de SáDisciplina Prática Simulada IIIProfessora Maria CristinaAluna Marília da CostaData 21 de agosto de 2011

SEMANA 3

Procedimento Sumário. Ação de conhecimento. Ação de Anulação deNegócio Jurídico. Elaboração de petição inicial.

O aluno deverá ser capaz de:• distinguir negócio jurídico nulo de negócio jurídico anulável;• aplicar a regra de competência do CPC;• identificar os legitimados para o regular exercício do direito de ação;• redigir a peça com especial atenção à narrativa lógica dos fatos;• fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso;• elaborar o pedido;• indicar as provas a serem produzidas;• atribuir o valor à causa.1. Negócio jurídico (existência, validade e eficácia).1.1. Teoria das nulidades:i) ato nulo, ato anulável e ato ineficaz;ii) efeitos.2. Natureza jurídica da sentença (declaratória, constitutiva e condenatória).

Aparício, brasileiro, divorciado, engenheiro está em vias de serdespejado. Para evitar que sua família, que nem desconfia dosproblemas com a locação, fique desabrigada, Aparício faz umcontrato de locação com Antônio. O imóvel que Antônio, português,empresário, casado aluga para Aparício tem, no mercado imobiliário,valor locatício de R$ 200,00 (duzentos reais), mas Antônio,

O Milagre[editar | editar código-fonte]

O milagre aprovado pela Congregação para as Causas dos Santos e pelo Papa Bento XVI para a beatificação de Padre Mariano ocorreu com João Paulo Polotto, em 1996. O milagre aconteceu na cidade de Barra Bonita: o menino João Paulo Polotto, então com cinco anos, sofreu um acidente quando soltou-se de sua mãe e atravessou a rua; foi atingido por um caminhão e sofreu fratura do crânio. Foi internado com parada respiratória e hemorragia cerebral, em estado muito grave. Padres e alunos do Colégio Agostiniano São José, de São José do Rio Preto, onde Padre Mariano viveu, pediram a ele em oração para que intercedesse junto a Deus e, dez dias depois, o menino era visto nas ruas da cidade caminhando e brincando, sem qualquer sequela do acidente.Os médicos não puderam explicar a imensa recuperação. 3

A Beatificação[editar | editar código-fonte]

Em 31 de maio de 1997 teve início o processo de pedido de beatificação junto ao Vaticano, conduzido pelo então cardeal Dom Paulo Evaristo Arns.4

Padre Mariano foi beatificado em 05 de novembro de 2006. A missa de sua beatificação foi realizada na Catedral da Sé na cidade de São Paulo. Em virtude disso, o "Dia do Beato Mariano" - sua memória litúrgica no Brasil - é comemorado todo dia 05 de novembro.

Cerca de 8 mil pessoas participaram da celebração de sua beatificação, incluindo membros da família que recebeu o milagre que deu causa ao processo de beatificação junto ao Vaticano.

No Brasil, além do reconhecimento do padre Mariano e do padre João Batista Reus, o padre José de Anchieta, Frei Galvão e Madre Paulina já foram beatificados.5

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