Burocracia no Brasil

Ao trazer à tona estes dois temas, é necessário que se explique a conexão ente eles, e sob quais circunstâncias estes surgiram.

O termo burocracia é utilizado no Brasil para caracterizar o período de profissionalização da administração pública no país a partir da décad de 1930. Para se distanciar do “fantasma” da República Velha e o Patrimonialismo, o governo Vargas decidiu por adotar uma profissionalização dos agentes públicos, e uma organização da administração pública já que uma administração simples também já não cabia no Estado brasileiro, que passou a agir em favor da população, gerenciados por regulamentos, regras, procedimentos e leis que, na pelo menos na teoria, protegeriam uma administração pública mais justa, para todos. Na prática esta mudança demorou a acontecer, pois as velhas práticas da administração pública estavam enraizadas no Estado.

Diferente da denominação weberiana, o mesmo termo é também utilizado pejorativamente pela população em geral, pois indica uma morosidade das ações do Estado, seja pelo excesso de processo e papéis, seja pela demora na resolução das ações por si só. De maneira geral, uma administração burocrática é, para muitos, sinonimo de ineficiência. Mas para weber, a burocracia era impessoal, hierárquica, especializada, e de regras e controles rígidos.

Existem duas vertentes teóricas sobre o envolvimento entre burocracia pública e política. Uma delas fala sobre os burocratas figurando apenas como executores das decisões políticas, o que não é totalmente verdadeiro, pois os técnicos da burocracia, os agentes públicos, figuram mais como parceiros dos políticos eleitos no ato de tomada de decisão, e na execução das leis, a relação em geral é de cooperação entre eles. A outra tese indica uma autonomia dos agentes burocráticos em certos cargos nos quais os políticos são meros figurantes, mas esta vertente também não é totalmente verdadeira, já que os políticos é quem decidem o nível de autonomia dos seus agentes burocráticos.

O cenário político do Brasil começou a se formar, de forma mais robusta, a partir da década de 1930. A partir desta década o Estado passou a ter um formato mais capitalista, burocrático, com mais foco na industrialização e na população. Mas a política ainda era baseada no autoritarismo, e a burocracia estava aliada à industria. Foi a partir da década de 1980 que a política começou a guinar rumo à democracia, levando o Estado à formular a constituição de 1988.

A partir de então, a burocracia ficou confusa, pois tinha uma relaçao estreita com a industria, e a constituição pedia uma nova abordagem do Estado com relação à sociedade. Assim sendo, foi gerada a reforma gerencial do Estado, melhorando eficácia e eficiência aos serviços burocráticos. A burocracia estaria assim seguindo um melhor caminho no intuito de atingir sua meta, o reconhecimento de seus objetivos práticos.

A partir destes dados, é possível afirmar que os burocratas e os políticos ( eleitos ou não ) devem caminhar juntos, sendo ambos denominados agentes da democracia pública.

Mas como ocorreu no início da reforma burocrática de 1930, é muito difícil se desvenciliar das antigas práticas burocráticas. Principalmente quando se tratam de favores políticos. A idéia de uma coexistência saudável