Busca E Apreenssão

1ª Questão.

Gustavo promove demanda em face de Fabiano, perante o juízo da 1ª Vara Cível, tendo sido proferida sentença que lhe foi favorável, com a condenação do demandado a lhe pagar a quantia de R$ 100.000,00. Não foram interpostos recursos e a sentença transitou em julgado. Ocorre que o devedor não honrou o pagamento fixado na sentença.

Indaga-se:

a) Qual medida Gustavo deverá adotar? Justifique.

Gustavo devera entrar com processo sincrético que é o comprimento da sentença.

b) Haverá necessidade de instauração de um novo processo? Justifique.

c) O que é processo sincrético? Justifique.

2ª Questão.

Indique a alternativa correta sobre o processo de busca e apreensão, previsto no Decreto Lei nº 911/69:

a) de conhecimento;

b) de execução;

c) cautelar;

d) sui generis

1ª Questão.

Humberto promoveu ação de conhecimento em face de Jurandir. No curso do processo, o advogado do demandante renuncia o seu mandato e o autor, intimado para regularizar a capacidade postulatória não constituir outro procurador judicial.

Indaga-se:

Qual será a conseqüência processual? A resposta seria a mesma caso esta situação envolvesse o demandado? Justifique as respostas.

Ele não pode coontinuar em juizo poois ele não tem capacidade postulatória o processo será extinto por falta de validade.

Não o réu ficara em estado de figuraçãopois o juiz vai decretar revelia.

2ª Questão.

A incompetência do Juízo usualmente é considerada como pressuposto processual de validade do processo. No entanto, como o magistrado deve proceder quando reconhece a incompetência absoluta. Indique a alternativa correta:

a) deve extinguir o processo pela ausência de pressuposto processual, na forma do art. 267, inciso IV, CPC;

b) deve declinar da incompetência absoluta em prol do órgão jurisdicional competente;

c) deve intimar a parte contrária para informar se renuncia a prerrogativa de tramitação do processo de acordo com as normas constitucionais e processuais;

d) nenhuma das alternativas é a correta