CABOTAGEM

1-Histórico da cabotagem brasileira

Cabotagem é a navegação entre portos marítimos de um mesmo país ou entre um porto marítimo e um fluvial.

O termo cabotagem é derivado do nome da família do navegador veneziano do século XVI Sebastião Caboto, que explorou a costa da América do Norte ao margea-lá da flórida a foz do rio são Lourenço, atual Canadá.

Na América do Sul, Caboto a serviço da Coroa da Espanha, em 1527 adentra o rio da Prata pelo litoral em busca da mítica Serra da Prata, numa expedição que prolongou até 1529.

Por esses feitos na navegação costeira e em sua homenagem, a estratégia da navegação, costeando o litoral recebeu o nome de cabotagem.

A cabotagem no Brasil deu-se início com a chegada dos portugueses, naquela época a cabotagem era a única forma de interligar os portos brasileiros para realizar atividades comerciais internas.

No período colonial, Portugal explorava os recursos existentes no Brasil, mas não realizava investimentos em infraestrutura.

Essa foi uma época de estagnação econômica da colônia caracterizada por políticas que limitavam o seu desenvolvimento, como o monopólio do comércio e da navegação por embarcações portuguesas.

Com a vinda da família real portuguesa para o Brasil, esse quadro mudou consideravelmente.

Em 1808 com a promulgação do decreto de Abertura dos Portos as Nações Amigas, teve o fim do monopólio comercial de Portugal sobre o Brasil e o comércio internacional livre, só assim então a indústria naval começou a se desenvolver, o que levou o governo Imperial a implantar linhas regulares de cabotagem para o transporte de passageiro e correspondências públicas ou particulares.

Em 1860 foi assegurado as embarcações nacionais a realização do transporte de cabotagem por meio de decreto.

Em 1866 foi a vez das embarcações estrangeiras, usando o argumento de que a circulação de mercadorias era insatisfatória e não estava atendendo a demanda, quando era realizada apenas por brasileiros.

No fim do século XIX, o Brasil investiu na ampliação da malha ferroviária e nos portos, pois a produção do café, algodão e cacau teve crescimento, e até 1930 a cabotagem era um dos transportes de cargas mais utilizados no Brasil.

Em 1947, houve alguns incentivos à renovação da frota mercante, como o Plano Salte, e entre a década de 70 e meados de 80, a frota mercante brasileira teve um significativo crescimento.

Na década de 90 houve uma ampla política de privatizações e abertura econômica ao mercado internacional, nessa mesma década, no governo Collor foram introduzidas ações com forte efeito desregulamentador, e isso propiciou um gradativo desaparecimento das empresas de navegação brasileira, ocasionando então a entrada de empresas estrangeiras em rotas que eram exclusivas apenas para empresas nacionais.

No governo FHC, o planejamento para o setor aquaviário voltou a permear as principais propostas públicas, sobretudo no âmbito dos programas Brasil em Ação e Avança Brasil. No entanto, tanto a cabotagem quanto a indústria naval não foram contempladas com nenhuma destinação específica.

No século XXI, foi criada a ANTAQ (Agência Nacional de Transporte Aquaviário), para atuar na regulamentação e fiscalização do setor, também foram ampliados os investimentos na navegação mercante e na indústria naval, mais mesmo com investimentos e ampliações, a cabotagem não tem mais a mesma importância que tinha no período áureo.

2- Dados do setor:

Hoje a cabotagem no Brasil está vivendo níveis de crescimento moderados.

Em 2012 a cabotagem brasileira movimentou 201,0 milhões de toneladas, teve crescimento de 3,9% em relação ao ano de 2011, e 22,9% em relação ao ano de 2006.

Gráfico 01 - Volume de cargas movimentado na navegação de cabotagem por natureza da carga (em milhões de toneladas).

Fonte : Elaboração CNT, adaptado de Antaq (2012)

Considerando o volume transportado, que registra apenas a movimentação em um dos sentidos, diferente do total movimentado, mostrado anteriormente, que considera os registros de embarque e desembarque nas instalações portuárias, este correspondeu, em 2012, a 138,6 milhões de toneladas. Desse total, 77,2% corresponderam a combustíveis, óleos minerais e derivados, conforme Gráfico 2, o que mostra a relevância do transporte de granéis líquidos na navegação de cabotagem brasileira.

Gráfico 2 – Percentual do volume de cargas transportado na navegação de cabotagem, por grupo de mercadoria

Fonte: Elaboração CNT, adaptado de Antaq (2012)

A Cabotagem só pode ser praticada por navios de empresas brasileiras de navegação, ou por navios estrangeiros afretados pelas empresas brasileiras, com tripulação brasileira.

A frota da cabotagem é composta por 155 embarcações, segundo a antaq, número esse insuficiente em relação a demanda.

Atualmente 14 empresas associadas ao Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima – Syndarma são habilitadas a realização da navegação de cabotagem, são elas:

Empresas de Navegação de Cabotagem:

Aliança Navegação e Logística Ltda.

NorsulMax Navegação S.A.

Companhia de Navegação Norsul

Locar Guindastes e Transporte Intermodais

Companhia Libra de Navegação

LOG-IN - Logística Intermodal S.A.

Empresa de Navegação Elcano S.A.

Lyra Navegação Marítima Ltda.

NTL Navegação e Logística S.A.

Tranship Transportes Marítimos Ltda.

Pancoast Navegação Ltda.

Vessel Log - Cia. Bras. de Nav. e Logística S.A.

Flumar Transp. Quím.Gases Ltda.