CASAMENTOS PREMATUROS EM MOÇAMBIQUE
Por: victogeniamacuta • 21/5/2018 • Trabalho acadêmico • 5.258 Palavras (22 Páginas) • 1.181 Visualizações
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE
EXTENSÃO DE NACALA
Ética Geral
CASAMENTOS PREMATUROS
Curso: Gestão Portuária
Discente: Docente:
Victogênia Celestino N. Macuta Marcelino Marrundo
Nacala-Porto, Maio de 2018
ÍNDICE
ABREVIATURAS 3
RESUMO 4
INTRODUÇÃO 5
JUSTIFICATIVA 6
DELIMITAÇÃO DO TEMA 7
PROBLEMATIZAÇÃO 8
HIPÓTESES 9
OBJETIVOS 10
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 11
CAPITULO I: ENQUADRAMENTO TEORICO E LEGAL DO CASAMENTO PREMATURO 12
1 Prematuro ………………………………………..…………………………………….12
1.1 Casamento ……………………………………………………………………………12
Enquadramento legal de Casamento Prematuro …………………………………………13
CAPITULO II: OS CASAMENTOS PREMATUROS EM MOÇAMBIQUE. 14
2. Causas dos Casamentos Prematuros …………………………………………………..14
3. Consequências dos Casamentos Prematuros ………………………………………….15
4. Esforços do Governo e da Sociedade Civil ……………………………………………17
CAPITULO III : ACÇÃO DO GOVERNO CONTRA ESSE FENÓMENO …………………20
5. Medidas tomadas…………………………………………………………………….. 20
6. Dificuldades no Combate ao Casamento Prematuro.....................................................21
CONCLUSÃO 21
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 23
ABREVIATURAS
CECAP Coligação para a Eliminação dos Casamentos Prematuros em Moçambique
IDS Inquerito Demografico de Saude
GNB Girl Not Brides
ODMs Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
RESUMO
O trabalho procura compreender “O Índice do Casamento Prematuro na Sociedade Moçambicana” numa perspectiva de princípio geral para cair numa perspectiva mais específica dos factos que são vividos pelas comunidades e como o Governo pretende limar essa situação.
Para iniciar o trabalho começa-se em dar a razão que levou na escolha do tema, sendo que dadas as possíveis justificativas sugirou-se aqui questões que serviram de problematização para que fosse fácil o levantamento do problema, postumamente seguiu-se com a definição dos objectivos, levantamento das possíveis hipóteses e as metodologias que foram úteis para a concretização do trabalho.
No primeiro capítulo conceituou-se teoricamente alguns termos relevantes para a compreensão do tema com bases em alguns conceitos que versam sobre tais termos e consultados assim possíveis bibliográficas que falam acerca do tema fazendo assim com que o quadro teórico deixe-se perceber como o tema é abordado pelos diferentes autores.
No segundo capítulo, aborda-se o tema no que concerne ao foco do trabalho em responder aos objectivos traçados sem esquecer do enquadramento legal do casamento prematuro, onde destaca-se sobre a idade aceitável para o casamento e sobre a eticidade deste acto.
No terceiro capítulo aborda-se o tema de forma conclusiva de modo a saber as medidas tomadas pela Sociedade assim como o Governo como uma Responsabilidade Colectiva no Combate ao Casamento Prematuro e as dificuldades dessa acção.
INTRODUÇÃO
Os casamentos prematuros são um flagelo social em Moçambique. Milhares de raparigas, principalmente nas zonas rurais do país, são vítimas desta prática nociva que afecta negativamente a sua sobrevivência e desenvolvimento, privando-as de ter acessso aos serviços de protecção, educação, saúde e outros, que garantam a realização dos seus direitos como crianças e raparigas. O trabalho versa sobre “O Índice do Casamento Prematuro na Sociedade Moçambicana, este tem como seu foco a sociedade moçambicana em geral(todo território moçambicano).
Procura-se aqui tambem abordar o tema mediante os debates de varios grupos/associações ligadas directamente ao estudo desse contexto sendo elas governamentais assim como não, em que levou-se a procurar analisar a influência que também as autoridades moçambicanas têm no processo de combate contra ou na mitigação dos casamento prematuros. Ao longo do trabalho entrelaça-se algumas considerações acerca de certos conceitos e certos pontos de vistas de alguns autores acerca do processo de casamentos prematuros. Busca-se aqui também colher pareceres de como o governo encara essa situação,o que pretende e o que ja fez para a mitigação ou para o combate contra os casamentos prematuros.
JUSTIFICATIVA
A escolha do tema prende-se com o facto de procura-se compreender as causas dos casamentos prematuros e as respectivas intervenções dos próprios pais em particular na prevenção
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