CIRURGIA ESTETICA - RESPONSABILIDADE CIVIL

RESUMO

O presente estudo versa sobre a Responsabilidade Civil por danos causados em cirurgia plástica estritamente estética. Primeiramente foi dado enfoque ao Dano Moral, trazendo sua evolução histórica e conceituação. Desenvolvendo-se o tema é abordado às espécies do dano moral, sua prova e arbitramento. Logo em seguida é apresentado o Dano Estético, com sua conceituação à luz da CF 1988. Neste contexto, foi abordado os seus requisitos, sua avaliação, a problemática da inexistência de limite de valor no arbitramento do dano, a relação do dano estético com o dano moral e a presença destas duas modalidades de dano nas atividades de cirurgia plásticas, sempre voltado para a de natureza estritamente estética. Em se tratando o estudo sobre responsabilidade civil, é abordado o assunto de uma maneira geral, tais como, histórico, conceito, natureza jurídica, pressupostos, culpa e espécies de responsabilidade. É dado um enfoque maior quanto a problemática da responsabilidade civil do médico e suas particularidades, apresentando a obrigação da reparação quando da ocorrência de um dano. Verifica-se a responsabilidade médica como obrigação de resultado, destacando-se a responsabilidade do profissional médico na cirurgia plástica de caráter estritamente estético.

Palavras-chave: Responsabilidade civil. Dano Moral. Dano Estético. Cirurgia plástica.

ABSTRACT

This study focuses on Civil Liability for Damage caused in strictly aesthetic plastic surgery. First focus was given to moral damages, bringing its historical development and conceptualization. Spreading the subject is approached from the moral damage to species, their trial and arbitration. Soon after the damage is presented attractively, with its definition in light of the CF 1988. In this context, was addressed its requirements, its assessment, the problem of lack of limitation on the amount of damages in arbitration, the relation of aesthetic damage to the material damage and the presence of these two types of damage in the activities of plastic surgery, always facing the strictly aesthetic. In the case study on the liability, the issue is discussed in a general way, such as history, concept, legal, assumptions, guilt and responsibility for species. It is given a greater focus on the issue of liability of the doctor and its peculiarities, with the obligation of compensation upon the occurrence of an injury. There is a medical responsibility as an obligation of result, emphasizing the responsibility of the medical professional in plastic surgery for purely aesthetic character.

Keywords: Civil liability. Aesthetic damage. Moral damage. Plastic surgery.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CF/88 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

CC/16 Código Civil Brasileiro de 1916

CC/02 Código Civil Brasileiro de 2002

CDC Código de Defesa do Consumidor

STJ Superior Tribunal de Justiça

DJ Diário da Justiça

CFM Conselho Federal de Medicina

TJRS Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

TJRJ Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

TJDTF Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................11

CAPÍTULO I – DO DANO MORAL............................................................................11

1.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA.....................................................................................13

1.2 CONCEITO DE DANO MORAL...........................................................................15

1.3 ESPÉCIES DO DANO MORAL............................................................................18

1.3.1 Dano Moral Subjetivo....................................................................................18

1.3.2 Dano Moral Objetivo....................................................................................19

1.4 A PROVA DO DANO MORAL.............................................................................19

1.5 O ARBITRAMENTO DO DANO MORAL..............................................................21

CAPÍTULO II – O DANO ESTÉTICO.........................................................................24

2.1 CONCEITO DE DANO ESTÉTICO......................................................................24

2.2 REQUISITOS DO DANO ESTÉTICO...................................................................26

2.3 AVALIAÇÃO DO DANO ESTÉTICO....................................................................28

2.4 DA INEXISTÊNCIA DE LIMITE DE VALOR NO ARBITRAMENTO DO DANO

ESTÉTICO..................................................................................................................30

2.5 O DANO ESTÉTICO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.............................32

2.6 RELAÇÃO DO DANO ESTÉTICO COM O DANO MORAL.................................33

2.7 O DANO ESTÉTICO E O DANO MORAL NAS ATIVIDADES DE CIRÚRGIA

PLÁSTICA..................................................................................................................34

CAPÍTULO