CLASSIFICAÇÃO DOS IMPOSTOS

RESUMO

Este trabalho tem o intuito de demonstrar as classificações dos impostos, e a importância que os mesmo possuem. Pesquisa feita baseando-se por autores renomados, com uma importância na Sociedade, assim como os impostos são também de grau elevado de importância.

Palavras-chave: imposto; classificação; reais e pessoais; diretos e indiretos, fixos, proporcionais; progressivos e regressivos.

1 INTRODUÇÃO

Imposto é a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte a partir da ocorrência de um fato gerador, calculada mediante a aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo, de forma que o não pagamento deste, acarreta irremediavelmente sanções civis e penais impostas à entidade ou indivíduo não-pagador. Para trabalharmos com imposto precisamos saber o significado de alíquota, que é o percentual ou valor fixo que será aplicado sobre a base de cálculo para o cálculo do valor de um tributo. A alíquota será um percentual quando a base de cálculo for um valor econômico, e será um valor quando a base de cálculo for uma unidade não monetária. As alíquotas em percentual são mais comuns em impostos e as alíquotas em valor ocorrem mais em tributos como empréstimo compulsório, taxas e contribuição de melhoria.

2 CLASSIFICAÇÃO DOS IMPOSTOS

Há muitas classificações sobre os impostos, mas as mais conhecidas e difundidas são: reais e pessoais; diretos e indiretos, fixos, proporcionais; progressivos e regressivos.

Vejamos características de cada classificação dos impostos:

2.1 Imposto Reais e Pessoais

Imposto Pessoal estabelece diferenças tributárias em função de condições “próprias” do contribuinte, como a condição econômica, por exemplo. É o imposto que visa a contribuição particular do contribuinte.

Imposto Real incide sobre o patrimônio em geral, sem levar em conta os aspectos pessoais ou próprios do contribuinte, é o imposto que gera sobre a sociedade em geral.

2.2 Imposto Diretos e Indiretos

Direto reúne em uma só pessoa as condições de contribuinte direto (aquele que é responsável pela obrigação tributária) e contribuinte de fato (aquele que suporta o ônus do imposto). O imposto direto incide sobre uma pessoa, a renda ou o capital e grava fatos que ocorrem periodicamente.

Indireto é aquele embutido no preço final do produto e não explicitado na Nota Fiscal. Comporta uma dualidade de pessoas: contribuinte de direito, responsável pelo recolhimento do tributo, e contribuinte de fato, aquele que suporta o ônus do imposto. Incide sobre um ato, fato ou objeto e grava fatos intermitentes que ocorrem cotidianamente.

2.3 Impostos Fixos, Proporcionais, Progressivos e Regressivos

Fixo é aquele cujo valor é estabelecido sem levar em consideração a alíquota e a base de cálculo. Proporcional é todo aquele que possui alíquota única incidente sobre o valor