CONSELHO ESCOLAR ATUANTE-MELHOR GESTÃO DOS RECURSOS DO PDDE

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA/FNDE

CURSO: PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE

Bernardina Silvania da Silva

Lidiane Chagas de Carvalho

Tatiane Gabriela da Rocha Gomes

CONSELHO ESCOLAR ATUANTE-MELHOR GESTÃO DOS RECURSOS DO PDDE

Tutora: Maria da Glória Almeida Pereira

São Julião- PI, 27 de Abril de 2016.

Bernardina Silvania da Silva

Lidiane Chagas de Carvalho

Tatiane Gabriela da Rocha Gomes

CONSELHO ESCOLAR ATUANTE-MELHOR GESTÃO DOS RECURSOS DO PDDE

Tutora: Maria da Glória Almeida Pereira

São Julião- PI, 27 de Abril de 2016.

SUMÁRIO

01.  O PDDE E O CONSELHO ESCOLAR...................................................................04

02. PROJETO: CONSELHO ATUANTE: É BOM PRA TODOS.................................05

03. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS.....................................................................07

O PDDE E O CONSELHO ESCOLAR

O FNDE implementou o PDDE que foi instituído em 1995, sendo o primeiro programa de transferência de recursos financeiros da União para escolas públicas. A inovação faz parte de um plano para dar maior autonomia à escola, ainda que relativa, para administrar diretamente o dinheiro que é destinado à manutenção de sua infraestrutura física e pedagógica. Com os recursos do PDDE, a escola pode realizar despesas de dois tipos: de custeio e de capital.

Para ter direito ao recebimento desses recursos financeiros públicos, a instituição deve criar uma Unidade Executora (UEx) sem fins lucrativos, constituindo assim o seu Conselho Escolar que deve ser composto pelos gestores, professores, funcionários e alunos da escola, bem como por membros externos: pais de alunos e representantes da comunidade. No caso de escolas que não formam uma UEx, os recursos financeiros, da conta do PDDE, são transferidos por intermédio da secretaria de educação municipal, estadual ou do Distrito Federal. 

O Conselho Escolar atua de forma consultiva, deliberativa e normativa/avaliativa, para tanto precisa ser constituído por membros que se preocupem com as questões que envolvam a escola como um todo, com seu desenvolvimento pedagógico e buscando maneiras de torná-la um lugar acolhedor e um ambiente que favorece a educação. Precisa de pessoas que estejam dispostas a acompanharem de perto os acontecimentos, que dêem opiniões construtivas, visem melhorias educacionais significativas, analisem ponto a ponto como melhor empregar o recurso recebido e não somente aprove as prestações de contas sem participação nas decisões.

Para bem administrar os recursos recebidos é necessário um bom planejamento e a participação coletiva de pessoas realmente interessadas em progressos pedagógicos e físicos das escolas, mas na prática vemos que o Conselho Escolar não se impetra em atuar da forma desejada, operando apenas como aprovadores de prestações de contas.

Portanto precisamos implantar uma política mais acolhedora nas escolas, para que se consiga com que os recursos do PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola, passem por um bom planejamento de gastos e que de fato o Conselho Escolar possa atuar satisfatoriamente, de forma autônoma e comprometida para que os recursos possam beneficiar mais e melhor as escolas e a seus membros: dentro e fora dela.  

Para tanto, sugerimos que seja implantando um pequeno projeto que visa incentivar a participação do Conselho Escolar nas tomadas de decisões e direcionamento dos recursos financeiros recebidos pelo PDDE.

           TITULO: Conselho Atuante: é bom pra todos

           Sujeitos: Toda a comunidade escolar

 Problema:

• Falta de efetiva participação nas tomadas de decisões em prol da escola por parte de membros do Conselho Escolar;

Objetivo geral:

• Sensibilizar os membros eleitos do Conselho Escolar para a importância da sua participação ativa nas decisões pedagógicas, melhorias físicas e destinação dos recursos recebidos, tendo em vista o pleno sucesso do ensino que trará benefícios para todos dentro e fora da escola;

Objetivos específicos:

• Mostrar a importância do PDDE para toda a comunidade escolar;
• Promover uma participação efetiva e atuante dos membros do Conselho Escolar envolvidos.

Estratégias:

• Convocar a comunidade escolar por meio de edital de convocação, afim de informar o recebimento do recursos;
• Mostrar a importância do PDDE para o funcionamento da instituição escolar mostrando tudo que já foi e pode ser feito com o dinheiro recurso;
• Relatar através de vídeos, slides, reportagens historias bem sucedidas de escolas onde o Conselho Escolar se faz atuante e participativo;
• Promover confraternizações e momentos de lazer para os membros do Conselho Escolar, através de angariação de fundos como bingos e venda de lanches em eventos escolares;
• Registrar todas as assembleias em ata no livro específico;
• Promover encontros para discutir a função e importância do PDDE e insistir para que todos participem sempre ressaltando a importância da cooperação ativa de todos os membros
• Analisar as prioridades da escola;
• Realizar pesquisa de preços, dividindo a tarefa entre todos os membros do conselho escolar, buscando bons preções, produtos e qualidade e promovendo a integração dos membros;
• Prestar contas a toda comunidade escolar mostrando transparência e compromisso com o recurso recebido e a maneira como foi aplicado.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS:

BARROSO, João. O estudo da autonomia da escola: da autonomia decretada à autonomia construída. In: O estudo da escola/ Barroso, João (org.). Portugal : Porto Editora, 1996.