CONSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO DE CONSTITUIÇÕES

DIREITO CONSTITUCIONAL

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES.

A atual Constituição Brasileira é escrita, dogmática, democrática e rígida. Assim ela é classificada quanto à forma, o modo de elaboração, quanto á origem e a estabilidade.

Para entendermos o isso significa é preciso conhecer as formas de classificação existentes. Confira os vários aspectos de uma classificação:

Quanto ao conteúdo

Constituição Material - conjunto de regras materialmente constitucionais, que regula a estrutura do Estado, a organização de seus órgãos e os direitos fundamentais.

Constituição Formal – conjunto de regras jurídicas, inseridas no texto unitário da Constituição escrita diga ou não respeito à matéria constitucional.

Quanto à forma

Constituição não-escrita ou consuetudinária – Constituição em que as normas não constam de um documento único e solene. Suas fontes são usos e costumes, os precedentes jurisprudenciais e os textos escritos esparsos (Constituição do Reino Unido).

Constituição Escrita – é composta por um conjunto de regras codificadas em um único documento.

Quanto à extensão ou modelo

Constituição Sintética – é a Constituição contida, resumida (Constituição dos Estados Unidos da América).

Constituição Analítica – caracteriza-se por ser extensa e minuciosa (Constituição Brasileira).

Quanto ao modo de elaboração

Constituição Dogmática – reflete a aceitação de certos dogmas, reputados verdadeiros pela ciência política.

Constituição Histórica – Constituição não-escrita, resultante de lenta formação histórica.

Quanto à ideologia

Constituição Eclética – linha política indefinida, equilibra princípios ideológicos.

Constituição Ortodoxa – linha política bem definida, traduz apenas uma ideologia.

Quanto à origem

Constituição Promulgada – processo de positivação proveniente de acordo ou votação. É delineada por representantes eleitos pelo povo para exercer o Poder Constituinte.

Constituição Outorgada – é imposta por um grupo ou por uma pessoa, sem a participação