CONTRATO DE CUMPRIMENTO

CONTRATO DE COMODATO

Pelo presente instrumento particular de comodato e na melhor forma de direito a Sr. DIOMAR JOSE DOS SANTOS, brasileira, agricultora, residente e domiciliada no Sitio Fragoso, neste município de Lagoa dos Gatos - PE, portadora do CPF de nº 588.281.844-34 adiante designado COMODANTE e da outra, a Sr IRINEUZA DOS SANTOS SILVA, brasileira, Agricultora, Solteira, nascida em 22/11/1990, filha de Irineu Luiz da Silva e Diomar Jose dos Santos, residente e domiciliada no Sitio Fragoso do município de Lagoa dos Gatos - PE, Portadora da Cédula de identidade de nº 8.567.408 SDS/PE e do CPF de nº 095.390.614-07.

COMODATÁRIA, tem justo e contratado o que segue mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O COMODANTE, proprietário do imóvel rural com área de 6,4 hectares, situado no lugar denominado de Sitio FRAGOSO - Lagoa dos Gatos-PE, adquirido através de compra, com o seguinte código do NIRF: 6.064.879-1, cedido em comodato 0,3 hectares, do referido imóvel a COMODATÁRIA, a fim da mesma exercer as suas atividades agrícolas tendo início em 15/07/2012 e termino em tempo indeterminado.

CLÁUSULA SEGUNDA: A COMODATÁRIA obriga-se conservar o imóvel emprestado fazendo os concertos necessários, e atende a todos as exigências dos poderes públicos, que um dia quando vier devolver o referido imóvel, que seja entregue ao COMODANTE,nas mesmas condições que ora recebe, sob pena de responder por perdas e danos do imóvel.

CLÁUSULA TERCEIRA: A COMODATÁRIA, não terá direito a retenção de quaisquer befeitorias que realizar ao imóvel emprestado.

CLÁUSULA QUARTA: Ocorrendo a venda do imóvel emprestado se obriga o COMODATÁRIA a restituílo ao COMODANTE.

CLÁUSULA QUINTA: O descumprimento de quaisquer das cláusulas desse contrato implica na sua imediata rescisão, salvo motivo do caso fortuito ou força maior , perfeitamente reconhecida pelos contratantes, na fase administrativa ou desefa judicial, se a questão tiver que ser resolvida na justiça, ocorrendo as despesas judicias ou extrajudiciais pela parte que deu causa a recisão.

E , por estarem assim justo e contratado, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma ,na presença de duas testemunhas.

Lagoa dos Gatos - PE, 04 de fevereiro de 2014.

DIOMAR JOSE DOS SANTOS ( COMODANTE )

IRINEUZA DOS SANTOS SILVA ( COMODATÁRIA )

TESTEMUNHAS:_______________________________________________________

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