Civil 1 Caso Concreto 6

#CASO 1

A) Não, o valor sentimental imputado por Jairo a este punhado de areia, não terá a mesma avaliação por qualquer outra pessoa que não ele mesmo e não o qualifica como um bem patrimonial, as coisas que existem em abundancia na natureza mesmo sendo uteis ao homem, não provocam cupidez, e, por conseguinte, não são objetos de apropriação privada nem passiveis de possuírem valor econômico, patrimônio necessariamente possui valor pecuniário, tem que ser aferível economicamente, ou seja, patrimônio é acervo de bens avaliáveis economicamente suscetíveis de serem trocados por dinheiro, um conjunto de relações jurídicas.

B) Não, mesmo Jairo não conseguindo identificar o dono da carteira, ela não fará parte de seu patrimônio, pois, a coisa perdida tem dono, aquele que achar coisa de outrem não poderá dela se apropriar, a lei prevê que deve ser devolvida ao dono ou a seu legitimo possuidor, não se conhecendo o dono ou seu legitimo possuidor a coisa achada deve ser entregue a autoridade judiciária ou policial competente, que lavrara o auto de arrecadação, como prevê o código civil de 2002.

C) Não, de acordo com o Código Civil brasileiro, uma pessoa não pode ser destituída e todo e qualquer patrimônio, de acordo com o principio da dignidade humana.

#CASO 2

A) Paula não poderá desfazer-se da herança de seu pai, de acordo com o principio da dignidade humana, a qual lhe confere garantia de patrimônio mínimo.

B) A mãe de Paula está correta, pois a firmação dela está de acordo com o principio da garantia de patrimônio mínimo.

#CASO 3

A)

• Tela casamento na roça –> Bem móvel infungível;

• Automóvel -> Bem móvel infungível;

• Lotes de vinho -> Bem móvel infungível;

• Terreno -> Imóvel Infungível;

• Calça -> Móvel Fungível;

• Anéis e pulseira -> Móveis Fungíveis.

OBS: Os bens são infungíveis ou fungíveis de acordo com a sua possibilidade de ser insubstituível ou não; respectivamente.

B) As roupas são consideradas bens inconsumíveis, pois não são destruídos na compra imediata, e suportam longo uso.

#CASO 4

A) Os pinheiros são da fazenda de Leonor Sigfrid Pandorf, são Bens móveis fungíveis, valendo-se de que o patrimônio de grande relevância comercial.

B) A distinção entre bens móveis e imóveis Devido a tratar-se de bens com uma grande importância económica e social, é necessário que haja umagrande segurança relativamente a todas os assuntos que a eles se referem como, por exemplo, a aquisição,a venda, a transmissão, etc. Para precaver estas situações, todos os bens imóveis estão sujeitos aregisto, no caso em concreto, todos os bens imóveis devem ser registados no Registo Predial, tornando-seassim possível a todos interessados informarem-se acerca da titularidade desses bens ou acerca dosdireitos que sobre eles incidem. O Registo