Civil Law

a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê?

R: Flávio defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law, assim como Flávio, a Civil Law se baseia na vontade do Legislador, esta por sua vez são as leis, e elas preveem situações futuras porque já está na lei o que pode ou não fazer, cabe ao o juiz aplica essas leis.

Diferentemente de Flávio, Aline defende a tese usada pelos adeptos da Cammon Law, nela o direito se baseia mais na jurisprudência do quê na própria lei, os juízes tem um papel fundamental e a palavra final fica nas mãos deles.

b) Por que se usa a denominação “sistema romano-germânico”?

R: Quando Roma caiu nas mãos dos bárbaros de origem germânica, estes adotaram o Direito Romano, misturando a ele, porém, os seus próprios costumes jurídicos.

c) Qual dos sistemas se vincula a tradição jurídica portuguesa e, por consequência, a tradição jurídica brasileira?

R: Sistema romano-germânico

a) O que foi e o que representou o fenômeno das Grandes Navegações? É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno?

As Grandes Navegações ocorreram nos séculos XV e XVI quando os europeus, em sua maioria portugueses e espanhóis navegaram pelos oceanos Pacifico, Indico e Atlântico em suas caravelas, com o objetivo de encontrar novas terras e também de encontrarem uma rota marítima para chegarem as Índias e obterem lucro com os produtos orientais. Esse acontecimento representou pra Portugal e Espanha um avanço na economia, pois se tornaram potencias econômicas, fez com que o homem obtivesse um conhecimento mais concreto em relação ao planeta, descobrindo outros povos e continentes e derrubasse vários mitos até então existente. Trouxe ainda conhecimento técnico nas navegações. Entretanto resultou no sistema colonial português, escravidão, morte, perda cultural de nativos americanos e etc.

É possível relacionar o “descobrimento” do Brasil com este fenômeno, visto que até então os nativos que existiam no Brasil não haviam tido contato com nenhuma outra cultura ao mesmo tempo que os países do oriente nem ao menos sabiam que existiam moradores ocidentais, isso foi possível graças as Grandes Navegações.

b) Qual o direito aplicado pelos portugueses na colônia brasileira?

R: No início da colonização a aplicação do direito se deu por meio dos forais, que centralizavam o poder nas mãos de Portugal e dos dirigentes que estavam aqui. Teve ainda as Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, cartas régias, sesmarias, regimentos, alvorás

c) Faça uma pesquisa e procure saber se o território onde está localizada a cidade na qual você mora poderia ser considerado como território da colônia portuguesa na América na virada do Século XVI para o Século XVII?

R: Portugal não demonstrou interesse em Roraima, entretanto espanhóis, ingleses e neerlandeses demonstraram esse interesse. Em 171, os portugueses expulsaram esses invasores, após várias disputas e conseguiram manter o território pra