Ciências Contábeis

Este trabalho tem o objetivo de trabalhar os conteúdos pesquisados dentro da prática de um estágio numa empresa de Prestação de Serviços, conceituar e trazer aos leitores o conhecimento de uma tributação normal e todas as formalidades de uma grande empresa, inclusive com tributação do lucro pelo Lucro Real.

Justificando as disciplinas que mais chamam a atenção nessa atividade mostrando o surgimento da história das atividades econômico-empresariais a partir de uma necessidade humana até os dias atuais.

Trazendo ao leitor o entendimento, da tributação, livros fiscais, encargos trabalhistas, livros contábeis, demonstrações contábeis e propondo a criação de uma nova empresa.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 JUSTIFICATIVA

Essa atividade teve o objetivo da Prestação de Serviços, pois foi o meu estágio, e dentro da prática e pesquisas eu relacionei as disciplinas que mais chamaram minha atenção, Administração Financeira e orçamentária, Contabilidade de Áreas Diversas, Contabilidade de Custos, Estrutura das Demonstrações Contábeis e por fim Planejamento Tributário.

Arnaldo Reis, (Demonstrações Contábeis, Contabilidade Avançada), Sérgio de Indícibus, ( contabilidade Gerencial 6° edição 1998), Tomislav Femenick, (contabilidade Avançada e Dinâmica gerencial para negócios Globalizados, Gustavo Pedro de oliveira ( Contabilidade Tributária) José Alves Dantas, ( Planejamento Tributário).

Após tantas pesquisas e leituras de autores citados, foi de grande relevância esse conhecimento pois é possível investimento futuro na área.

2.2 HISTÓRICO

Em um mundo globalizado, no qual a produção de bens de consumo, materiais ou imateriais, torna-se cada vez mais especializada, o empresário se viu obrigado a concentrar forças em sua atividade principal, razão pela qual as empresas de prestação de serviços têm ampliado cada vez mais sua participação no mercado, aumentando as possibilidades de escolha em razão da qualidade dos serviços prestados.

A prestação de serviços está presente de forma cada vez mais significativa na vida econômica social e no entretenimento das pessoas.

O setor de prestação de serviços desempenha o papel de um dos líderes da nova onda de expansão econômica e tornou-se peça fundamental no processo de crescimento global. As implicações da mudança de uma economia suportada pela produção industrial para uma economia baseada na prestação de serviços são surpreendentes.

A ênfase em qualidade, torna-se de extrema relevância no setor de serviços, fazendo com que surja, assim, a necessidade de uma empresa, desenvolverem um entendimento apurado sobre qualidade na prestação de serviços, buscando alcançar a satisfação dos clientes, conscientes de que assim procedendo terão possibilidades maiores de obterem bons resultados no curto e no longo prazo. A gestão moderna de empresas demanda a concentração de esforços em sua atividade principal. Para isso, a empresa necessita buscar em outras as soluções para etapas de seu processo produtivo ou para atividades secundárias. Existem atualmente inúmeras empresas especializadas na prestação de serviços.

As mais conhecidas e facilmente encontradas são as de prestação de serviços gerais, a exemplo da limpeza, manutenção, transporte, serviços de recepção e atendimento, dentre outros. Tais serviços não obstante serem fundamentais para o funcionamento estão diretamente relacionados à sua atividade fim, razão pela qual, e até pela redução do custo ao empresário, costumam ser terceirizados.

O contrato de prestação de serviços, para sua perfeição, exige o concurso de alguns elementos: consentimento das partes; capacidade necessária para contratar; onerosidade; serviço lícito a ser prestado como objeto do contrato.

Como em qualquer contrato o consentimento é essencial. Deve haver pleno acordo entre as partes quanto ao objeto do contrato, de sorte que o consentimento deve ser dado livremente, sob pena de, em sendo viciado (vícios da vontade, ameaça de perigo ou grave lesão, etc.), ser aventada a anulabilidade do contrato. Também a existência de capacidade para contratar é imperiosa, em se tratando de menor ou incapaz, é necessário que sejam representados por seus representantes legais.

A onerosidade, por sua vez, consiste no preço do contrato, devendo, no caso da prestação de serviços, ser pago em dinheiro, sob pena de descaracterizar o vínculo como contrato típico ou nominado.

Finalmente, o objeto do contrato, é o serviço a ser prestado, sendo necessário que seja lícito e juridicamente possível de ser desempenhado (também no aspecto físico ou moral).

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 598. A prestação de serviço não se poderá convencionar por mais de quatro anos, embora o contrato tenha por causa o pagamento de dívida de quem o presta, ou se destine à execução de certa e determinada obra. Neste caso, decorridos quatro anos, dar-se-á por findo o contrato, ainda que não concluída a obra.

Normalmente a prestação de serviços é contrato de duração, podendo, no entanto limitar-se a espaços ou momentos curtos de tempo (é o caso, exemplificativamente dos trabalhos essencialmente temporários), a critério das partes ou em função de circunstâncias fáticas, principalmente quanto à natureza ou especificidade da atividade.

Aliás, a crescente substituição do trabalho pessoal pelo de cunho empresarial, aliada ao fenômeno da terceirização ao qual nos referimos anteriormente, de certa forma, tem feito que cada vez mais os vínculos trabalhistas, sejam substituídos pelos contratos de prestação de serviços, lembrando-se apenas que estes não podem ser utilizados para o fim de burlar a legislação trabalhista em detrimento do empregado.

Modernamente, em razão da profissionalização e organização empresarial, as atividades de colaboração, passaram a ser desenvolvidas primordialmente, em caráter profissional, independente e organizado, através até mesmo do exercício da empresa, pelos prestadores de serviços, que atuam independentemente de seus contratantes, possuindo o caráter de autonomia em suas atividades.

2.3 TRIBUTAÇÃO

Para o bem-estar geral da sociedade é necessário que o público tenha recursos suficiente para arcar com as obrigações, como segurança, saúde.

Um dos pontos falado na tributação é a característica da