Codigo De Processo Civil

André

Iasminy Fernandes

Leonardo Oliveira

Raiane Ribeiro

Talita R. da Silva

Valéria Estevam

CASO RICHTHOFEN

O processo foi movido pelo MPF (Ministério Público Federal) contra a ré Suzane Louise Von Richthofen e os irmãos Cravinhos: Daniel Cravinhos e Christian Cravinhos. Os crimes de homicídio ocorreram na madrugada do dia 32 de Outubro de 2002, sendo as vítimas, Manfred Albert Von Richthofen e Marísia Von Richthofen, pais da ré.

Dias antes do crime, Suzane, desligou o alarme e as câmeras de segurança da mansão, para que nenhuma imagem dos três fosse capturada. Na madrugada do crime, a ré abriu a porta da casa, conduzindo os Cravinhos ao quarto das vítimas, onde estas foram mortas após serem desferidas contra elas golpes em suas cabeças feitos com barras de ferro. Marísia ainda acordou antes de morrer e tentou livrar-se das pancadas e por isso teve três dedos fraturados, mas como ainda não morrera, Christian colocou uma toalha em sua boca para que a mãe de Suzane parasse de implorar para que os supostos "assassinos" não atacassem seus filhos, que, para ela, estavam dormindo. Por fim, ele amarrou um saco de lixo em sua cabeça. Depois, ela foi estrangulada, pois não parava de emitir um "som estranho". A dupla chegou a retirar as luvas que usavam e lavar as mãos.

Enquanto isso Suzane bagunçava a casa para simular um latrocínio, e ainda, na tentativa de garantir mais veracidade a simulação pegou o equivalente a R$ 36.000,00 de uma maleta de seu pai e jóias que estavam no cofre da casa e as entregou a Christian para pagá-lo por sua ajuda no crime e também para fortalecer a tese de roubo seguido de morte. Para forjar o álibi Suzane e Daniel foram a um motel e pediram a nota fiscal do que consumiram lá dentro, curiosamente a primeira nota emitida pelo motel.

Nada disso adiantou, pois a frieza de Suzane desde o descobrimento do crime pela polícia chamou a atenção, ainda mais pelo fato de que dois dias depois do enterro dos pais, Suzane e Daniel foram surpreendidos pela visita de policiais enquanto faziam uma festa na piscina da mansão.

Pode-se fazer uma relação entre o caso Richthofen e a matéria estudada em sala de aula acerca do concurso de pessoas.

Na sentença final do caso o juiz, Alberto Anderson Filho, condenou Suzane e Daniel a 39 anos e seis meses de reclusão, e Christian a 38 anos e seis meses de reclusão. Pois o Código penal brasileiro em seu artigo 29 prevê que “Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.” E mais, a teoria unitária adotada pelo código penal, para o concurso de agentes, define que “havendo pluralidade de agentes, com diversidade de condutas, mas provocando-se apenas um resultado, há somente um delito. Nesse caso, portanto, todos que tomam parte na infração penal cometem idêntico crime.” (NUCCI, 2006, p. 343)

Mesmo Suzane não tendo sido autora da morte dos pais, ela foi co-autora, pois ingressou no tipo penal, juntamente com os autores dos crimes tornando-os possíveis, assim proferiu o Juiz na sentença condenatória