Codigo Hamurabi

ESTUDDOS ORIENTADOS - DISCIPLINA DICIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO – 2º PERÍODO

CONTEÚDO: UNIDADE 3 E CÓDIGOS ANTIGOS DA MESOPOTÂMIA

NOME DO ALUNO: .Kerley Aparecida Cesario TURMA: SALA

1-) Marque V ou F, conforme as afirmativas feitas sejam VERDADEIRAS OU FALSAS. No espaço em branco explique o porquê de cada letra F que usou.

a-( v ) A História do Direito é um setor da ciência que abrange conhecimentos antiquíssimos, manifesfações culturais que remontam aos primeiros agrupamentos humanos identificados pelos cientistas.

b-( v ) O surgimento das cidades Estado, o domínio da escrita e o desenvolvimento do comércio foram fatores determinantes para a passagem da pré-história do direito para a história do direito.

c-( F ) Na História do Direito são chamados de direitos cuneiformes os direitos relativamente diversificados e em nascimento que surgiram em regiões do Oriente Próximo, principalmente na Mesopotâmia e no Egito.

d-( V ) A fragmentação política da Mesopotâmia influenciou para uma fragmentação jurídica, comprovada pela pluraridade de códigos jurídicos encontrados na região.

e-( V ) Sumérianos, acadianos, amoritas, assírios, hititas e outros povos que habitaram ou mesmo invadiram a Mesopotâmia foram responsáveis pelo seu desenvolvimento cultural diversificado, gerando uma grande riqueza cultural registrada pela História.

f-( V ) Podem ser considerados como destaques da civilização suméria a criação da escrita cuneiforme, a fundação das primeiras cidades-Estado da Mesopotâmia, dos selos cilíndricos, a preocupação em elaborar códigos jurídicos para direcionarem os julgamentos, etc.

-OS direitos cuniformes são os conjuntos de direitos de alguns povos do Antigo Oriente que se serviam de um proceso de escrita em forma de cunha,daí a palavra cuneiforme.

2) Mostre, no código de Ur-Namu, o tratamento diferenciado entre as classes sociais.

Se um homem deflorar a força a escrava de outro deve-se pagar 5 moedas de prata

3-) Fale sobre peculiaridades do casamento e do divórcio no Código de Ur-Nammu.

-Se um awilum se divorciar de sua esposa principal ele devera pesar 60 siclos de prata,se ele se divorciar de uma viúva,deverá pesar 30 siclos de prata(admissão da poligamia e divórcio,sendo este com pagamento de quantia a ex esposa .

-Se um escravo ou escrava se casar com seu amado e mais tarde obtiver a liberdade ele\ ela não poderá se libertar.(a liberdade era individual não se transferia)

4-)Confirme ou negue, justificando: no Código de Lipit Ishtar prevalecia a igualdade entre filhos e filhas.

Nego pois dizia o código ¨Se um morto não deixar herdeiro varão,uma filha solteira será sua herdeira(trata-se dos direito de sucessões :o herdeiro do morto será seu filho varão mais inexistindo este será a filha solteira)

5-) Prove a existência de contratos no Código de Lipit Ishtar

Se alguém arrendar uma gleba nos fundos de uma propriedade ,deverá pesar 2400 silas de grãos por dois anos e se a gleba for na frente,pesar 1800 silas (contrato de arrendamento de terra para agricultura,fixação do preço a ser pago).

6- Identifique em que código já se pode ver um arremedo de direito ambiental e copie o dispositivo pertinente.

No código de LIPT-ISHTAR ¨ Se alguém cortar uma arvore em terreno alheio,ele deverá pesar 5 siclos de prata (dano a propriedade alheia gerando obrigação de indenizar)hoje direito ambiental,dano difuso restrições a propriedade privada.

7-Comprove que a regulamentação da economia já ocorria através de dispositivos de um dos Códigos Antigos da Mesopotâmia.

8-) O que há de similar e o que há de diferente no que tange à regulamentação do casamento, considerados o código de Ur-Nammu e as Leis de Eshununna.

Em ambos os códigos se exigia um contrato a diferença era que no código de ESHUNUNNA exigia –se também uma festa um banquete e dependendo das condições financeiras exigia também uma espécie de dote

9-) Explique o que se deduz (pela leitura dos dispositivos citados) sobre a condição social do mushkênum e sobre a razão de diferente sanção para o furto diurno ou noturno nas Leis de Eshununna.

*Se uma escrava do palácio entregou o seu filho ou filha a um mushkênum como filho de criação: o palácio poderá retomar o filho ou filha que foi entregue.

*O awilum que for apanhado no campo de um mushkênum, ao meio dia, junto dos feixes de grão: pesará 10 siclos de prata. O que for apanhado, de noite, junto dos feixes de grão, morrera esse não vivera

O dispositivo mostra uma forma de proteção especial a propriedade do mushkênum.Revela a mera intenção do furto punida mais severamente com a morte se fosse a noite pelo fato que nesse período a vigilância é menor ,de dia a intenção de furto era punida com pesada multa.