Combater o trabalho infantil do ponto de vista do sistema judicial trabalhista

Combate do trabalho infantil sob a ótica do judiciário trabalhista.

Palestrante. Francisco Ferreira Jorge Neto.

Ele iniciou a palestracontando a história de sua mãe. Mostrando que o trabalho infantil tira a infância do menor ,o tempo que ele trabalha e o tempo que ele não estuda,não e criança , isto mostra a necessidade de combater o trabalho infantil. Se tivéssemos uma cultura que irradiasse o trabalho infantil, poderíamos ter uma visão diferente do Brasil

Os bolsas família é uma chance de colocaro cidadão no mercado, dando novas oportunidades pára-queda a criança não tenha que trabalhar.

Trabalho infantil do trabalho das crianças menores de 14 anos , pois a lei permite que exista um contrato do menor aprendiz dos 14 e também o contrato do trabalho do menor de idade ...partir de16anos

Tanto CLT quanto a constituição juntamente com leis secundárias como a Eca permitindo e detalhando sobre o tema.

Convenção 182 OIT

Devemos evitar as piores formas do trabalho infantil.

Existem condições que mesmo com a idade permitida existem trabalhos que não devem ser feitos pois se enquadra nos piores condições de trabalho. Ex empregada doméstica.

Combate ao trabalho infantil pela ótica do judiciário

Três esferas

Primeiro grau TRT TST , varas do trabalho.

Como poder o estado chamou a si de resolver os conflitos de interesse. O juiz atua quando e como provocado,sem jurisdição não há processo só pode alguém competente que faça parte do judiciário .

Ele comentou sobre o judiciário ,que muitos juízes apenas entram no processo quando são provocados e para ele o poder judiciário pode fazer mais e pode irradicar o trabalho infantil ,pois quem tem uma ideologia consegue tudo e vai atrás dos seus objetivos.

Por outro lado a exploração do trabalho infantil viola os direitos humanos e a dignidade da pessoa humana. Tem que haver uma nova mentadidade de erradicar que o trabalho infantil seja uma exceção .

Os juiz devem ter uma nova postura de não apenas atuar quando a causa já aconteceu , a nova postura deve ser que devemos

Ele concorda com o bolsa família para que esta renda seja usda pára-que a criança vá a escola e não necessite trabalhar. * ver mais sobre este fato.

Ato n 99 /csjt Gp Sg

Ato419 / csjt 2013 implementou as primeiras medidas dos primeiros atos da comissão. Art 2 , I à VII

No TST E TRT programas de combate do trabalho infantil

A IMportancia do juiz sair do fórum e dar na comunidade palestras sobre a importância do não trabalho infantil

Isto mostra a mudança de paradigma e o juiz sendo parte da sociedade mostre e faça parte de um grande objetivo para irradicar o trabalho infantil.

Foi criada umarede de prevenção e erradicação do trabalho infantil art 3 £ 1• do ato 419 CSJT.

Portal do programa

Existe