Comércio Internacional

COMÉRCIO INTERNACIONAL

POLÍTICA COMERCIAL

A Política Comercial é estabelecida pelo Governo de cada país, para que ocorram negociações comerciais com outros países. A Política Comercial baseia-se na definição de tarifas alfandegárias, subsídios, taxas de importação e exportação e outros mecanismos comerciais.

Segundo Gremaud, a política comercial pode ser fiscal ou monetária:

Política Fiscal: altera imposto e gasto

Expansionista: maior demanda agregada e reduz imposto.

Reducionista: reduz gastos do governo e aumenta imposto.

Política Monetária: altera oferta de moeda

Expansionista: governo baixa juros, para consumidor comprar mais.

Contracionista: governo aumenta juros.

2. Impacto do Comércio sobre a Distribuição de Renda

1. Regional: entre países, os dois ganham;

2. Setorial: deslocamento setorial de produção e emprego, emprego e renda, um país ganha e o outro perde;

3. Funcional: entre capital e trabalho, ou seja, um fator de produção vai ganhar e um fator de produção vai perder, mas capital e trabalho não são beneficiados ao mesmo tempo.

3. Fontes das Vantagens Comparativas

Produzir o bem que o país produz com vantagem comparativa em relação à outro país. Geram maior bem estar ao seu país.

1. Vantagem Absoluta (Adam Smith): Limitada como vantagem de comércio porque sempre tem um melhor e outro pior, por isso não sobreviveu, pois limita o liberalismo comercial a países que possuem pelo menos 1 bem melhor do que os outros. Ganha-Ganha;

2. Vantagem Comparativa (David Ricardo): Com base no custo de oportunidade, ou seja, cada país possui custo de oportunidade de produtos, deve-se então, fazer a produção do produto que possui menor custo de oportunidade. Também chamada de Vantagem Relativa;

3. Dotação Relativa dos Fatores (Heckerscher-Ohlin): país exporta o bem que usa intensivamente o fator abundante e importa o que faz uso intensivo de seu fator escasso. Beneficia o fator abundante em detrimento do escasso.

Protecionalismo X Liberalismo

Pelo liberalismo, ao Estado cabe apenas a manutenção da lei e da ordem. Ele não cuida nem da economia, nem do comércio. No protecionismo, o Estado tem função ativa no comércio, promove barreiras às importações.

• A partir da Revolução Francesa, em 1789, o liberalismo passa a ser o regime econômico mundial.

• Porém, com a quebra da Bolsa de Nova York, em1929, o liberalismo sofre uma grande derrota, pois o mercado não foi capaz de prevenir a crise. Por conta da crise da bolsa, o mundo entra em colapso econômico e o protecionismo volta com toda a força na década de 1930.

• No pós-guerra, os países resolvem voltar ao liberalismo e assinam o GATT em 1947;

• O GATT foi republicado e incorpora-se as alterações, passando a ser chamado de GATT-94, que é juridicamente distinto do GATT-47, mas essencialmente igual;

• A Cláusula da Nação Mais Favorecida dispõe que todo benefício dado a um país deve ser estendido para os demais signatários do Acordo. Esta cláusula comporta exceções, como os blocos de integração, SGP (Sistema Geral de Preferências – em que os países desenvolvidos concedem reduções (preferências) tarifárias para os países em desenvolvimento) e SGPC (Sistema Global de Preferências Comerciais – em que um país em desenvolvimento concede redução tarifária para outro país em desenvolvimento). No SGP e no SGPC, além de não haver cumprimento da Nação Mais Favorecida, também não há necessidade de fazer cumprir o Princípio da Reciprocidade;

• Cada país fixou a alíquota máxima no imposto de importação por produto e estas listas dos países foram anexadas ao GATT na sua assinatura;

• Os países assumiram o compromisso de não cobrar imposto em percentuais superiores