Conceitos E Princípios Do Direito Penal

ETEP FACULDADES

Atividade do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Conceitos e Princípios do Direito Penal

São Jose dos Campos

2013

ETEP FACULDADES

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Atividade do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Conceitos e Princípios do Direito Penal

São Jose dos Campos

2013

Sumario

Resumo ---------------------------------------------------------------------------------------------- 4

Introdução ------------------------------------------------------------------------------------------- 5

1- Caso Bruno ---------------------------------------------------------------------------- 5

2- Partes Envolvidas --------------------------------------------------------------------- 6

2.1- Vitimas ---------------------------------------------------------------------- 6

2.2- Réus ------------------------------------------------------------------------- 6 a 9

3- Enquadramentos Criminais --------------------------------------------------------- 9

4- Julgamento ---------------------------------------------------------------------------- 9 e 10

5- Redução da maior idade penal ------------------------------------------------------ 11

5.1- Redução da maioridade penal entra em discussão no Senado ------ 11

5.2- De que adiantaria reduzir a maioridade --------------------------------- 11 e 13

5.3- Redução da maioridade penal: saiba os prós e contras ---------------- 13 e 14

6- Discussão sobre a redução da maior idade penal -------------------------------- 15

7- Conclusão ----------------------------------------------------------------------------- 16

8- Referencia Bibliográfica ------------------------------------------------------------ 17

Resumo

O caso Bruno aconteceu em 2010, no estado de Minas Gerais, e se repercutiu para o mundo todo, foi um caso de um Jogador de futebol que decidiu dar um susto na amante, mas com o decorrer da situação acabaram matando a amante do jogador, e seu corpo nunca foi achado, seu atestado de óbito foi liberado após um dos comparsas do Bruno confessar de realmente a amante do jogador tinha sido morta. Nesse caso ouve envolvimento de um menor, ele cumpriu medidas socioeducativas. Mas como a redução da maior idade penal esta em grande discussão pelo crescimento de crimes cometidos por menores, o trabalho irá relatar opinião de diversas pessoas.

PALAVRAS CHAVES: goleiro Bruno, Eliza Samúdio, Macarrão, Bola, Redução da maior idade penal.

Introdução

Adquirir conhecimentos legais, fatos relacionados a crime de forma cruel e indiciosa que ocorreu no Caso Bruno. Nesse caso ouve mandantes de classe alta que planejaram seus crimes, na formação de quadrilha, sequestro, ocultação de cadáver.

Sentenças dadas aos culpados, e o envolvimento de cada membro dentro do caso assistido. Leva ao conhecimento de uma estrutura de um julgamento e enquadramento penal.

Colocar em pauta de como vive os adolescentes neste país, o que é considerado maturidade e imaturidade, divergência de opiniões, prós e os contras, dentro do próprio sistema. Estrutura familiar, como resolver dentro da sociedade. Classe social, não atinge apenas os menos favorecidos, condições de inclusão, trabalhos desenvolvidos com os adolescentes. E colocar em discussão, o que se fazer com os infratores, já que sabe que é errado, deve responder pelos seus atos.

1- Caso Bruno

Em junho de 2010, a Polícia Civil de Minas Gerais declarou o goleiro Bruno suspeito do desaparecimento da paranaense Eliza Samudio. O jogador inclusive chegou a ter a prisão preventiva decretada. O inquérito do caso foi entregue em 30 de julho de 2010 e o julgamento deveria ser realizado em 19 de novembro de 2012 no Tribunal do Júri de Contagem, em Belo Horizonte. Em 23 de novembro de 2012, os assistentes de acusação da Promotoria, José Arteiro e Cidney Mendes, acreditavam na hipótese de que Luiz Henrique Romão, o Macarrão, vá assumir a morte de Eliza Samudio. Seu caso foi adiado para março de 2013. Em 6 de março de 2013, admitiu a morte de Eliza Samudio e culpou macarrão pelo crime o depoimento foi no fórum de Contagem, em Minas Gerais. Em 8 de março de 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e três meses de prisão, dos quais 17 anos e 6 meses são em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e uso de meio que dificultou a defesa da vítima), cárcere privado e sequestro de Eliza e de Bruninho e ocultação de cadáver. Por sua confissão, sua pena foi reduzida em três anos, mas aumentada em seis meses por ter sido "mandante".

2 - Partes envolvidas

2.1- Vitima

Eliza Samúdio

Ex-modelo, Eliza Samúdio teve um relacionamento com Bruno quando o conheceu, em 2009, num churrasco na casa de um amigo, também jogador de futebol. Está desaparecida desde o início de junho de 2010. Eliza queria que o ex-goleiro do Flamengo reconhecesse a paternidade do filho, Bruninho. Ela entrou na Justiça, e um exame de DNA confirmou a paternidade. Em outubro de 2009, Eliza registrou queixa na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) contra Bruno por lesão corporal e constrangimento ilegal.

2.2- Réus

Bruno

Goleiro e ex-capitão