Confea

FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA

UniFOA

CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA

CONFEA

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

Volta Redonda

2010

FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA

UniFOA

CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA

CONFEA

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

Por

Volta Redonda

2008

Sumário

Item Descrição Pág.

1. Introdução 4

2. Histórico 4

3. Missão do Sistema Confea/Crea 6

4. 1 O Sistema Confea/Crea 6

5. 1 Da estrutura organizacional 6

6. 2 Do organograma 7

7. 2 CONFEA em números 8

8. 3 O papel dos conselhos profissionais 9

9. 4 RESOLUÇÃO Nº 1.025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009 10

10. Requerimento de Profissional – RP 20

11. 5 Conclusão 26

12. 6 Bibliografia 27

1 Introdução

O Confea surgiu oficialmente com esse nome em 11 de dezembro de 1933, por meio do Decreto nº 23.569, promulgado pelo então presidente da República, Getúlio Vargas e considerado marco na história da regulamentação profissional e técnica no Brasil.

Em sua concepção atual, o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia é regido pela Lei 5.194 de 1966, e representa também os geógrafos, geólogos, meteorologistas, tecnólogos dessas modalidades, técnicos industriais e agrícolas e suas especializações, num total de centenas de títulos profissionais.

Em seus cadastros, o Sistema CONFEA/CREA tem registrados 900 mil profissionais que respondem por cerca de 70% do PIB brasileiro, e movimentam um mercado de trabalho cada vez mais acirrado e exigente nas especializações e conhecimentos da tecnologia.

O Conselho Federal é a instância máxima à qual um profissional pode recorrer no que se refere ao regulamento do exercício profissional.

O Confea zela pelos interesses sociais e humanos de toda a sociedade e, com base nisso, regulamenta e fnfescaliza o exercício profissional dos que atuam nas áreas que representa, tendo ainda como referência o respeito ao cidadão e à natureza.

2 Histórico

O Confea surgiu oficialmente com esse nome em 11 de dezembro de 1933, por meio do Decreto nº 23.569, promulgado pelo então presidente da República, Getúlio Vargas e considerado marco na história da regulamentação profissional e técnica no Brasil.

Em sua concepção atual, o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia é regido pela Lei 5.194 de 1966, e representa também os geógrafos, geólogos, meteorologistas, tecnólogos dessas modalidades, técnicos industriais e agrícolas e suas especializações, num total de centenas de títulos profissionais.

O Confea zela pelos interesses sociais e humanos de toda a sociedade e, com base nisso, regulamenta e fiscaliza o exercício profissional dos que atuam nas áreas que representa, tendo ainda como referência o respeito ao cidadão e à natureza.

Em seus cadastros, o Sistema Confea/Crea tem registrados 900 mil profissionais que respondem por cerca de 70% do PIB brasileiro, e movimentam um mercado de trabalho cada vez mais acirrado e exigente nas especializações e conhecimentos da tecnologia, alimentada intensamente pelas descobertas técnicas e científicas do homem.

O Conselho Federal é a instância máxima à qual um profissional pode recorrer no que se refere ao regulamento do exercício profissional.

Figura 1 – Edificio sede

3 O Sistema Confea/Crea

 Os Conselhos Federal e Regionais são autarquias dotadas de personalidade jurídica de direito público, constituindo serviço público federal.

 O Sistema Confea/Crea é regido pela Lei nº 5194, de 24/dez/1966.

4 Missão do Sistema Confea/Crea

Instrumentos Normativos Instrumentos Normativos

 Verificar e fiscalizar o exercício e atividades das profissões nela reguladas

 Atuar como Tribunal de Ética Profissional

 Apreciar e julgar em 1ª e 2ª instâncias os assuntos decorrentes do exercício profissional

Aprimorar o exercício profissional

5 Da estrutura organizacional

A estrutura organizacional do Confea contempla o processo de divisão do trabalho e a

alocação de responsabilidades e está assim definida:

Plenário: órgão superior de decisão colegiada;

Conselho Diretor: órgão auxiliar do Plenário, para planejar, organizar e controlar a

execução das ações administrativas, técnicas, financeiras e institucionais;

Comissões permanentes