Conflito Aparente De Normas

Se alguém, para matar, fere a vítima, segundo a doutrina ele só será punido pelo crime de homicídio. Neste caso, que tipo de conflito existe e qual o critério utilizado para resolvê-lo?

Resposta: Existe o conflito aparente de normas. O critério utilizado para resolver este caso é o princípio da subsidiariedade, onde a norma principal prevalece sobre a norma subsidiária, como já diz o próprio nome. Neste caso houve lesão corporal (subsidiária), porém é impossível cometer homicídio (norma principal) sem lesionar, já que lesão corporal é uma ofensa a saúde. Portanto como ocorreu o homicídio, a norma subsidiária não se aplicará, pois esta serve como "soldado de reserva", sendo usada apenas quando não utilizar a lei principal.

Se alguém, para matar, fere a vítima, segundo a doutrina ele só será punido pelo crime de homicídio. Neste caso, que tipo de conflito existe e qual o critério utilizado para resolvê-lo?

Resposta: Existe o conflito aparente de normas. O critério utilizado para resolver este caso é o princípio da subsidiariedade, onde a norma principal prevalece sobre a norma subsidiária, como já diz o próprio nome. Neste caso houve lesão corporal (subsidiária), porém é impossível cometer homicídio (norma principal) sem lesionar, já que lesão corporal é uma ofensa a saúde. Portanto como ocorreu o homicídio, a norma subsidiária não se aplicará, pois esta serve como "soldado de reserva", sendo usada apenas quando não utilizar a lei principal.