Constitucional 1

Disciplina: Direito Constitucional

Prof: Guilherme

Aluna : Maria Luiza Landrino 3º período de Direito

Aula 01

TEMA: Classificação das Constituições

A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação,responda:

livre iniciativa= social

ordem econômica= Estado como interventor

regulação do mercado= o Estado como interventor

a. Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88?

Resposta: De acordo com o pluralismo principiológico, a CRFB/88 é dotada pelo Estado Democrático de Direito, quando prevalecem os princípios liberais e sociais. Estabilidade significa vida longa ou favorece a Constituição pois é livre e alberga os valores liberais e sociais onde sua população possui seus direitos e deveres igualitários.

b.

Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88?

Resposta: a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 se classifica como sendo Eclética, heterodoxa, compromissória, pois alberga ao mesmo tempo os valores liberais e sociais

Em suma: a CRFB/88 busca igualdade social a todos que residem em território brasileiro.