Constitucional

Assinale a alternativa correta.

a) Nação é um conceito ligado a um agrupamento humano cujos membros, fixados num território, são ligados por laços culturais, históricos, econômicos e linguísticos.

b) Cidadão é a pessoa que se vincula a outra por meio de determinada nacionalidade

c) Adquire-se nacionalidade primária por meio de vontade própria.

d) A população está unida ao Estado pelo vínculo jurídico da nacionalidade.

e) O povo é o conjunto de pessoas que se une mediante laços culturais.Sobre o mandado de injunção, assinale a alternativa correta.

a) Refere-se à omissão de regulamentação de norma constitucional, não havendo a possibilidade de que a ação tenha como finalidade compelir o Congresso Nacional a corrigir omissões normativas existentes na Convenção Americana sobre Direitos Humanos de forma a dar concreção ao que prescreve o artigo 25 do Pacto de S. José da Costa Rica.

b) Pode ser ajuizado somente por aqueles que detêm a legitimidade ativa para propor a ação direta de inconstitucionalidade.

c) Não permite a forma coletiva, em razão da ausência de previsão constitucional expressa.

d) É de competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal.

e) Será admitido o mandado de injunção, sempre que houver falta de norma reguladora de uma previsão constitucional, ainda que desta não ocorra inviabilização dos direitos e liberdades constitucionais.