Constitucional

A presença das mulheres no mercado de trabalho, durante anos a mulher vem assinalando a sociedade com sua obstinação a fim de conquistar seu lugar no mercado de trabalho. Transpôs por grandes barreiras, porem, atualmente, compensada pelo esforço de décadas a mulher, teve seus direitos garantidos, tornando-se mais simples a sua introdução no mercado de trabalho, conseguindo fazer valer seus direitos trabalhistas diante da sociedade que até então fora dominada pela força masculina.

As falhas do mercado de trabalho é a taxa de desemprego no Brasil, que subiu para 6,4% da população economicamente ativa em abril, é o maior nível em um mês nos últimos quatro anos, informou nesta quinta-feira (21/05), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). A queda da confiança do consumidor está associada à alta da inflação e piora do mercado de trabalho, mas a qualidade do mercado de trabalho já não é mais a mesma.

Os direitos fundamentais estão estabelecidos como direitos humanos, sendo assim pode-se classificá-los como direitos de 1ª, 2ª e 3ª geração.

Os Direitos Fundamentais de primeira geração são limites impostos à atuação do Estado, visando resguardar direitos indispensáveis à pessoa humana; significam uma “prestação negativa”, um “não fazer” do Estado em favor do indivíduo, tal á vida, á liberdade, á igualdade, á segurança, e á propriedade. Podem ser classificados como Direitos Civis e Políticos

A Constituição Federal garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade de tais direitos.