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SABER DIREITO – FORMULÁRIO

TÍTULO DO CURSO

No máximo três palavras; também no título das aulas: ambos serão exibidos sempre simultaneamente. Exemplo:

Curso: Registros Públicos

Aula 1: Pessoas Naturais

CURSO: TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO

PROFESSOR

Citar o nome por extenso e, se ultrapassar o tamanho de três palavras, indicar sob a rubrica "para tarja" as abreviações ou omissões necessárias.

FLÁVIO MARTINS

QUALIFICAÇÃO

Citar a qualificação completa e, sob a rubrica "para tarja" apenas as até o limite de quatro palavras. Mas atenção: no início de cada aula, o professor pode apresentar-se citando todas as qualificações que considerar relevantes. MESTRE EM DIREITO PÚBLICO. AUTOR DE VÁRIOS LIVROS

AULA 01

TÍTULO

Máximo de três palavras. CONSTITUCIONALISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO

ROTEIRO DE ESTUDO

É o resumo da aula para anotação e utilização do editor, apresentador e dos alunos que irão gravar o Saber Direito Responde. É a relação dos principais dispositivos legais e jurisprudência citados na aula e respectivas matérias por eles normatizados. Conceito de Constitucionalismo. Evolução Histórica do Constitucionalismo até o século XVIII.

RESUMO aos 18 min.

(Deve ter, no máximo, 6 tópicos.

Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou 7 palavras)

- Depois do resumo entra a primeira pergunta da aula

CONSTITUCIONALISMO: limitar o poder do Estado por meio de uma Constituição

CONSTITUCIONALISMO NA ANTIGUIDADE: povo hebreu e Grécia Antiga

CONSTITUCIONALISMO NA IDADE MÉDIA: “Magna Carta”, de 1215

CONSTITUCIONALISMO NO SÉCULO XVIII: Constituição norteamericana de 1878 e Constituição francesa de 1891

RESUMO aos 40 min.

(Deve ter, no máximo, 6 tópicos.

Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou 7 palavras)

- Depois deste resumo, entra a segunda pergunta da aula

CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: previsão constitucional de direitos sociais

CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO: Constituição baseada em valores como solidariedade e veracidade

TRANSCONSTITUCIONALISMO: relação entre direito interno e direito internacional

CONSTITUCIONALISMO TRANSNACIONAL: elaborar uma Constituição para vários países

NEOCONSTITUCIONALISMO: marco histórico, filosófico