Construção Da Politica De Saude

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo coletar informações acerca da construção histórica da participação política no Brasil.

Busca-se na história do Brasil desde a sua colonização informações sobre a constituição da sociedade e suas formas de participação na política vivenciada no período.

Com relação às políticas de saúde pública, procura fazer um breve relato dos momentos históricos vivenciados pela população brasileira desde a Colonização, Império, República, Ditadura Militar e a Democracia dos dias de hoje.

Procura levantar dados sobre a Conferencia Nacional de Saúde (CNS) desde a sua primeira edição até os dias atuais com a criação do sistema Único de Saúde (SUS).

A metodologia utilizada será a pesquisa bibliográfica qualitativa, conforme Rampazzo (2002, p 60) “a pesquisa qualitativa valoriza o ser humano, que não pode ser reduzido à quantidade, a número, a esquema generalizado”.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 BREVE RELATO SOBRE A HISTÓRIA DO BRASIL E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA POLÍTICA.

“O homem é um animal social e político” essa tese aristotélica afirma que o homem necessita viver em sociedade e, por conta dessa necessidade abre mão de parte de sua liberdade em favor do Estado. E desde o inicio da história se busca uma forma de encontrar o modelo ideal de Estado. No entanto, o Estado de Direito só teve suas bases firmadas no final do século XIX. Em um Estado Democrático de Direito, o Brasil ainda busca aperfeiçoar este modelo delineado na Constituição Federal de 1988.

Ressalte-se que, abrir mão de parte da liberdade só pode acontecer num contexto onde não haja domínio entre escravo-senhor, esse situação só pode ocorrer num ambiente de liberdade e de igualdade. Conforme Rousseau (1981, p 22) nessa associação “há uma disposição em aceitar o que foi acordado e, assim, agir socialmente’.

As lutas dos movimentos sociais buscam mecanismos que auxiliem a obtenção do objetivo do Estado que é o equilíbrio entre a liberdade, igualdade, oportunidade e bem comum de todos os cidadãos. As desigualdades sociais têm sua gênese na colonização do Brasil. Os índios foram a mão-de-obra indispensável para o plantio da cana-de-açúcar, mas eram frágeis e facilmente suscetíveis às enfermidades européias, suas mortes significavam prejuízos financeiros. A Metrópole então passou a incentivar o comércio de escravos africanos fixando altos impostos. Em um ambiente sem liberdade, não há participação e sim, submissão.

A população do Brasil Colônia constituiu-se a partir de três grupos distintos, que se uniram não por seus próprios interesses, mas de acordo com os interesses da classe dominante. A posição ocupada por cada classe de pessoas durante a colonização do Brasil é retratada por Avelar e Cintra, na visão dos autores a pirâmide tinha o seguinte composição:

No topo da pirâmide: os grandes proprietários rurais e os grandes comerciantes das cidades do litoral; no meio os pequenos proprietários rurais e urbanos, os pequenos mineradores e comerciantes além de funcionários públicos. Mais abaixo estavam os artesãos, agregados das fazendas, capangas, população indígenas. Na base estavam os escravos (AVELAR e CINTRA, 2007, p 22).

As relações entre essas classes se baseavam em combinação variada de violência e paternalismo. O Proprietário era senhor absoluto de tudo, o senhor era a fonte do poder econômico, social e político. No Brasil Império a pirâmide ganhou novo ator que se posicionou no topo, o Imperador, defendendo o interesse de Portugal. Nessa época vivenciava o que os historiadores chamam de “escravismo colonial”, baseado em um sistema de dominação: a escravagista pelos senhores de engenho e a colonial. A maior parte dos movimentos deste período era contrária ao regime colonial, poucos movimentos contestaram a escravidão.

O movimento social brasileiro marcou a participação popular nas decisões políticas em cada época da história de maneira distinta e peculiar, suas características variavam muito, indo desde revolta popular propriamente dita à conspiração pela tomada do poder, os interesses defendidos, nem sempre era o bem comum. A primeira rebelião de que se tem registro foi em 1562 e ficou conhecida como a Confederação dos Tamoios.

A Inconfidência Mineira foi um movimento influenciado pela Revolução Francesa e a independência dos Estados Unidos, por não aceitarem a cobrança abusiva dos impostos pela coroa portuguesa, membros da elite se uniram na pretensão de formar uma República independente em Minas Gerais.

A Confederação do Equador; a Revolução Farroupilha; a Revolução Praieira, entre outros movimentos sociais que combatiam o império, tinham cunho político e econômico, ora dizia respeito ao sistema de governo ora combatia o abuso dos impostos cobrados pelo Império.

A independência do Brasil não rompeu com o sistema de governo existente, apenas o separou da Coroa portuguesa, uma vez que não foi um movimento popular e sim um movimento elitizado, pois a população era formada na sua maior parte por negros escravos, negros alforriados, mulatos e brancos pobres. Para esses habitantes a relação com a Coroa Portuguesa, não tinha importância diante da situação opressiva a que eram submetidos.

No manifesto ao mundo publicado em janeiro de 1849, (ALVES FILHO, 199, p 210) escrito pelos revolucionários da Revolta Praieira, foi reivindicado o voto livre e universal do povo brasileiro e o direito universal ao trabalho, “a massa pobre foi vista como parte integrante do povo, como participante legítimo do mundo político”.

No período da proclamação da República os trabalhadores – principalmente das indústrias localizada em São Paulo – descontentes com o regime de trabalho se organizaram em associações de auxílio mútuo, fundando jornais e sindicatos, reunindo-se em congressos e promovendo greves. A massa trabalhadora era formada em grande parte por imigrantes de diversos países, os movimentos eram tratados pelos governantes como caso de polícia, seus líderes eram presos e se fossem imigrantes eram deportados.

O período histórico conhecidos como República Velha, a “Era Vargas”, em resposta a inúmeros movimentos populares, é instituída a Consolidação das leis do Trabalho (CLT). É nesse momento político que se tem a gênese das Políticas Sociais, a participação popular na vida política