Construção Do ProceDesso Político Democrático

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

ANÁDIO BRAGA DE OLIVEIRA

ELISVALDO FERIRA PEREIRA

GERSON CASTRO

INGRED TAIANE DA SILVA COSTA

LEIDE DIANA CAVALCANTE CONCEIÇÃO

SARAH KETHELEN LIMA DA SILVA

A CONSTRUÇÃO DO PROCESSO

POLÍTICO DEMOCRÁTICO – 1985/1988:

A conquista da cidadania a partir do voto

na cidade de Boa Vista.

BOA VISTA – RR

2012.1

ANÁDIO BRAGA DE OLIVEIRA

ELISVALDO FERIRA PEREIRA

GERSON CASTRO

INGRED TAIANE DA SILVA COSTA

LEIDE DIANA CAVALCANTE CONCEIÇÃO

SARAH KETHELEN LIMA DA SILVA

A CONSTRUÇÃO DO PROCESSO

POLÍTICO DEMOCRÁTICO – 1985/1988:

A conquista da cidadania a partir do voto

na cidade de Boa Vista.

Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado como parte obrigatória da AV2 das disciplinas ofertadas o 3º semestre do Curso de Direito, turma 2DINB sob orientação da profª Maria do Socorro Alves Cardoso Oliveira.

BOA VISTA – RR

2012.1

Dedicamos este projeto a todos do grupo, que com sua dedicação e empenho em projetar um trabalho com qualidade, exoneraram-se de sábados, domingos e feriados. Dedicamos também a todos que contribuíram de forma direta e indireta para a elaboração deste trabalho.

AGRADECIMETOS

Agradecemos em primeiro lugar a DEUS, por ter nos proporcionado sabedoria, entendimento e capacidade de ultrapassar os desafios impostos no nosso dia-a-dia. Agradecemos também a todos que nos ajudaram direta e indiretamente para a realização deste trabalho.

“O sucesso não é o final, e o fracasso não é fatal, o que conta é a coragem para seguir em frente”.

(Autor Desconhecido)

RESUMO

SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS 03

DEDICATÓRIA 04

EPÍGRAFE 05

INTRODUÇÃO 06

1 HISTÓRICO 08

2 ORGANIZAÇÃO/EMPRESA 09

2.1 ORGANIZAÇÃO 09

2.1.1 Tipos de Organização 10

3 EVENTOS 11

4 METODOLOGIA 13

5 ANÁLISE DE DADOS 14

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 16

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17

INTRODUÇÃO

O processo político democrático ganha maior significância a partir da Constituição Federal de 1988, quando em seu artigo 5º, Caput, destaca que “todos são iguais perante a lei”, assegurando que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, garantindo-se ainda que será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei.

O art. 1º da Constituição Federal promove a cidadania como fundamento do Estado Democrático de Direito, e sua promoção permite que a democracia e soberania do povo prevaleçam, formando assim uma sociedade livre, justa e solidária.

A partir dessas garantias constitucionais o presente trabalho terá como fundamento o estudo sobre a construção do processo político democrático no Brasil, no período de 1985 à 1988 analisando à conquista da cidadania a partir do voto na cidade de Boa Vista/RR, e se está em consonância com a CF/88.

Considerando o processo político democrático como fundamental para a construção da cidadania e da conquista de direitos políticos conforme a Constituição Federal de 1988, foi analisada a indagação: a Construção do processo político democrático brasileiro no período de 1985 a 1988 por meio do voto na cidade de Boa Vista/RR, está ligado à conquista da cidadania conforme preconiza a Constituição Federal de 1988?

Neste sentido, entender a construção do processo político democrático no período de 1985 a 1988 a partir do voto na cidade de Boa Vista, ganha relevância social e acedêmica no sentido de contribuir para um aprofundamento do tema relacionado aos direitos do cidadão brasileiro no que diz respeito as garantias constitucionais asseguradas por meio da CF/88.

Este trabalho visa compreender melhor o tema ligado ao processo político democrático presente em nossa sociedade. Para esse melhor entendimento buscar-se-á embasamento legal na legislação brasileira, no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, na legislação específica e em outras fontes correlatas.

Este trabalho contribuirá para o aperfeiçoamento e aprendizado na formação acadêmica, tendo como objetivo geral a