Contrato De Depósito

Contrato de depósito – Passo 2

1. O contrato de depósito pode ser gratuito ?

Em regra, o depósito é gratuito, pois se refere a um favor que o depositário faz em relação ao depositante. Mas é possível haver disposição expressa estabelecendo remuneração ou mesmo esta decorrer de profissão, nesse caso, depósito pode ser oneroso.

Exemplos de depósito gratuito: Alguns amigos ou parentes deixa com você a chave do apartamento para molhar as plantas, acender as luzes a noite, ai você vai viajar e deixa seu cachorro com amigos ou parente para cuidarem durante a sua ausência.

STJ – recurso especial resposta. 18163 SP/1992 00026036 ementa: Estacionamento próprio de estabelecimento bancário, furto de motocicleta no subsolo de umas das agencia do banco. Indenização de acordo com a orientação da 3ª turma existe em caso dessa espécie CONTRATO DE DEPOSITO, ainda que GRATUITO o estacionamento, respondendo, o depositário em conseqüência pelos prejuízos causados pelo depositante.

2. O contrato de depósito pode ser oneroso ?

O deposito é gratuito por presunção mas as partes podem estipular que o depositário seja gratificado tornando-o oneroso.

Assim será o deposito em que o depositário o realiza por profissão. Art 628 do código civil 2002

O contrato de depósito é gratuito, exceto se houver convenção em contrario se resultante de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão.

Porém jamais se pode considerar a remuneração como elemento essencial do depósito.

O contrato de depósitos gratuitos e onerosos.

Os gratuitos se refere a um favor que o depositário faz em relação ao depositante. Mas é possível haver disposição expressa.

APELAÇÃO : 00042828820108260048

FUNDAMENTOS DE CONTRATOS GRATUITOS E ONEROSOS, JURISPRUDENCIAL

15/05/2013

ALIENAÇÃO FINDUCIARIA BUSCA E APREENSÃO.

Conversão em depósito mora caracterizada confissão da devedora procedência da Ação, clausula contratuais abusividade discussão meio inadequado defesa apresentada em busca e apreensão não dinheiro valor do mercado do veiculo em hipótese menos onerosa a devedora recurso não provido.