Contratos

A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa correta:

a) Obrigação e contrato se confundem porque deste advém o acordo de vontades que visa a constituição, modificação ou extinção de direitos; em suma, um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelas partes.

b) Nem toda relação jurídica contratual possui, além das partes e do consensualismo, um objeto.

c) O objeto da relação jurídica patrimonial pode ser imediato ou mediato, sendo o primeiro o contrato propriamente dito e o último, o bem da visa suscetível de apreciação econômica.

d) O objeto mediato se limita ao seu aspecto econômico e ao fato de ser corpóreo.

e) Vale, em regra, o contrato que implique transmissão de direitos autorais.

Gabarito: C.

A superação do paradigma voluntarista do contrato encontra-se justificada pela:

I. Utilidade social do contrato.

II. Objetivação do vínculo contratual.

III. Concepção da causa como função econômico-social do contrato.

IV. Justiça da relação contratual no caso concreto.

V. Expansão das hipóteses de vícios do consentimento.

Assinale a alternativa correta:

a) Somente as alternativas I e III estão corretas.

b) Somente as alternativas II e III estão corretas.

c) Somente as alternativas I, II, III e IV estão corretas.

d) Somente as alternativas I, II, IV e V estão corretas.

e) Somente as alternativas I e IV estão corretas.

Gabarito: C