Contratos

Sobre contratos

1)Se já teve que negociar um contrato que tipo?

Sim, renegociar uma dívida de telefone.

2)Qual era o objeto, os agentes, e a forma do contrato?

O objeto era a dívida de uma linha telefônica, os agentes eram eu e a empresa de telefonia.

3)Como foi a negociação?

A negociação foi feita através de contato telefônico.

4)Foi cumprido?

Sim, foi cumprido.

5)Quais dificuldades foram encontradas?

Não houve dificuldades.

6)Quais as peculiaridades do caso?(aprofundar)

Realizei o pagamento conforme o acordado com a empresa, sendo que a mesma demorou mais que o tempo permitido para tirar meu nome do SPC/SERASA.

7)Se atualmente a maioria dos contratos tem margem para negociação? Quais são esses contratos? Se sente que a negociação está em patamar de igualdade nesses casos?(isso quanto aos contratos de adesão)

Sim, nos contratos de adesão a empresa sempre sai ganhando.

8)Se já foi enganado ao celebrar algum contrato?

Sim, paguei uma conta em atraso e perdi o crédito com a empresa.

9)Se sabe qual estado de perigo; lesão; coação; erro; dolo; dolo de terceiro; dolo de representante legal; dolo de representante convencional?

10)Se sabe o que é simulação?

Sim, é fazer parecer real uma coisa que não é.

11)Se sabe o que é fraude contra credores?

Seria quando as informações que são informadas são contraditórias. Dar um cheque sem validade por exemplo.

12)Se já teve problema por não celebrar um contrato?

Não, nunca tive problemas.

13)Quais as consequências? Como foi resolvido?

Nunca tive problemas.

14)Se sabe o que é ato ilícito e abuso de direito? Consequências?

O ato ilícito pode estar caracterizado pelo descumprimento de um contrato (CC, Art. 389), ou por uma ação ou omissão extracontratual, caso em que se aplica o disposto no Art. 186 do Novo Código Civil, in verbis: "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito" .Conforme o Art. 187, do Código Civil, também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.

Abuso significa uso excessivo ou incorreto. Portanto, o abuso do direito seria o uso incorreto do direito pelo seu titular. Juridicamente, abuso de direito pode ser entendido como o fato de se usar de um poder, de uma faculdade, de um direito ou mesmo de uma coisa, além