Contratos Civiis

Quais são as medidas possíveis de serem adotadas na hipótese de descumprimento do contrato? Explique

1-) Quais são os requisitos a serem cumpridos para a propositura da ação revisional de aluguel? Quem tem legitimidade para propor esta ação? Justifique.

2-) Quais são os requisitos a serem cumpridos para a propositura de ação renovatória? Explique-os.

3-) Quais são as defesas possíveis do locador na ação renovatória?

4-) Quais são os fundamentos que permitem a propositura da ação de despejo? Existem modalidades de ação de despejo? Explique-as.

5-) É cabível pedido de concessão liminar nas ações de despejo? Em que hipóteses? Justifique.

6-) Quais são as hipóteses de cabimento da ação de consignação em pagamento? Explique, inclusive quanto a possibilidade de reconvenção.

-) O que é fiança? Quais são seus requisitos? A que se presta tal contrato?

2-) Para que a fiança seja válida, é necessária a concordância do credor? Por quê? Justifique.

3-) Quais motivos podem fundamentar a recusa do fiador por parte do credor?

4-) Em que hipóteses se extingue a fiança?

5-) Existe benefício de ordem na execução de dívida afiançada? Explique.

-) Em que consiste o contrato de prestação de serviços?

2-) Qual é a forma de pagamento nos contratos de prestação de serviço?

3-) Em que hipóteses é extinto o contrato de prestação de serviços?

4-) Existe a figura jurídica do aviso prévio nos contratos de prestação de serviço?

5-) O prestador de serviço pode ser reconhecido como funcionário do contratante, nos termos do art. 3º da CLT? Por quê? Justifique.

1-) Quais são as diferenças entre a empreitada de lavor e a empreitada de materiais? Explique.

2-) Quais são os critérios observados para a remuneração do empreiteiro? Explique.

3-) O empreiteiro responde pela solidez da obra? Explique, inclusive quanto aos prazos e respectivas naturezas (decadencial ou prescricional).

4-) Quais são os requisitos para que haja a suspensão da obra? Explique.

-) O que é o contrato de transporte? Explique, inclusive quanto a suas modalidades.

2-) No transporte de pessoas, quais são os direitos e deveres do transportador e do passageiro? A responsabilidade do transportador é subjetiva? Justifique.

3-) No transporte de bens, quais são os direitos e deveres do remetente e do transportador?

1-) Explique as principais regras nos contratos de turismo, bem como eventuais requisitos.

2-) Explique as diferenças entre jogo e aposta, bem como suas principais regras jurídicas.

3-) Discorra sobre a transação.

4-) Quais são as principais regras aplicáveis à transação?

5-) É correto afirmar que a transação pode ser judicial, inclusive com cláusula penal? Explique.

-) Explique as principais regras do depósito voluntário.

2-) Explique as principais regras do depósito necessário.

3-) Quais são as diferenças entre mandato e representação? Explique.

4-) Explique as principais regras do mandato, inclusive quanto a extensão dos poderes e respectivas cláusulas.

5-) Quais são as obrigações do mandatário? Explique.

6-) Em que hipóteses se pode falar em extinção do mandato? Explique.

7-) Qual é extensão da responsabilidade do mandatário? Explique.

8-) O que é substabelecimento? Quais são suas modalidades? Explique.