Contratos Civis

CONTRATOS CIVIS

Aula 1

1-) O que é o compromisso de compra e venda? Explique.

2-) É correto afirmar que o compromisso de compra e venda é contrato preliminar? Por quê? Justifique.

3-) Havendo cumprimento do compromisso, se o vendedor se negar a celebrar o contrato definitivo, qual medida poderá tomar o comprador? Explique.

4-) O que é adjudicação compulsória? Quais são seus requisitos?

5-) Para que o compromisso de compra e venda tenha validade, é necessário que se proceda ao seu registro? Justifique.

Aula 2

1-) O que é o contrato de alienação fiduciária? Explique.

2-) Quais são os elementos da alienação fiduciária? Explique-os.

3-) Existe forma prevista para o contrato de alienação fiduciária? Explique.

4-) Quais são as medidas possíveis de serem adotadas na hipótese de descumprimento do contrato? Explique.

5-) Que significa dizer que o credor fiduciário possui a propriedade resolúvel? Explique.

Aula 3

1-) É possível falar em permuta de bens por serviços? Por quê? Justifique.

2-) O que é doação? Explique.

3-) Quais são as modalidades de contrato de doação? Explique-as.

4-) Pode haver revogação da doação? Em que hipóteses? Justifique.

5-) Quais são as causas de nulidade e de anulabilidade da doação? Explique.

Aula 4

1-) O que é locação de bem móvel? Explique, inclusive quanto as suas principais regras.

2-) O que é locação predial? Quais são os tipos de prédios existentes? Explique.

3-) Quais são os direitos e deveres do locador? Justifique.

4-) Quais são os direitos e deveres do locatário? Justifique.

5-) Quais são as espécies de locação e respectivas regras comuns? Explique.

Aula 5

1-) Quais são principais regras que se verificam na locação residencial? Explique.

2-) Quais são as principais regras aplicáveis às locações não residencial? Explique.

3-) Quais são as principais regras aplicáveis na locação para temporada? Explique.

4-) Quais são as principais regras aplicáveis na locação em shopping center? Explique.

5-) Quais são as hipóteses de retomada do imóvel locado (em todas as espécies de locação predial) pelo locador? Explique.

Aula 6

1-) Quais são os requisitos a serem cumpridos para a propositura da ação revisional de aluguel? Quem tem legitimidade para propor esta ação? Justifique.

2-) Quais são os requisitos a serem cumpridos para a propositura de ação renovatória? Explique-os.

3-) Quais são as defesas possíveis do locador na ação renovatória?

4-) Quais são os fundamentos que permitem a propositura da ação de despejo? Existem modalidades de ação de despejo? Explique-as.

5-) É cabível pedido de concessão liminar nas ações de despejo? Em que hipóteses? Justifique.

6-) Quais são as hipóteses de cabimento da ação de consignação em pagamento? Explique, inclusive quanto a possibilidade de reconvenção.

Aula 7

1-) O que é fiança? Quais são seus requisitos? A que se presta tal contrato?

2-) Para que a fiança seja válida, é necessária a concordância do credor? Por quê? Justifique.

3-) Quais motivos podem fundamentar a recusa do fiador por parte do credor?

4-) Em que hipóteses se extingue a fiança?

5-) Existe benefício de ordem na execução de dívida afiançada? Explique.

Aula 8

1-) Em que consiste o contrato de prestação de serviços?

2-) Qual é a forma de pagamento nos contratos de prestação de serviço?

3-) Em que hipóteses é extinto o contrato