Controle Social No âmbito Do Fundeb, E Dos Programas Do FNDE - A Execução Do PLi No Município De Teotônio Vilela - AL

PROGRAMA DO LIVRO DIDÁTICO

RESUMO

Neste trabalho foi possível examinarmos como dar-se-á o processo de formação do Programa de Livro (PLi) e conhecermos que este programa ganha destaque na sua garantia, por meio da transparência e democratização, na escolha e distribuição dos livros didáticos, todos os alunos matriculados em escolas públicas. Tendo um dos melhores objetivos que é atender a todos os alunos com o material consumível e não consumível, com tudo isso cresce o intelectual e o rendimento escolar dos estudantes. O PLi prevê o artigo 208, inciso VII, da Constituição Federal, quando coloca que o dever do Estado com a educação é efetivado mediante a garantia de atendimento em todas as etapas da educação básica por meio de programa suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde (redação dada pela Ementa Constitucional nº 59, de 2009). No município de Teotônio Vilela, o esse programa é executado em conjunto entre (as escolas e Secretarias de Educação) o município, Estado e governo Federal.

Palavras-chave: Escolha; distribuição, Formação, Livros.

COLETA DE DADOS

O programa do livro didático a cada ano que se passa vem se aperfeiçoando e aumentando a sua contribuição para a melhoria da qualidade de ensino e incentivando a leitura de alunos, de professores e visando a formação cidadã.

E ao realizarmos uma pesquisa na Escola Municipal de Educação Básica Cecília Meireles tivemos a oportunidade de conversarmos com os gestores, professores e alunos a respeito dos programas do livro didático, eles relataram vários aspectos positivos que vem contribuindo imensamente para o desenvolvimento educacional, entre eles podemos citar a distribuição de livros aos alunos, abrangendo do 1º ano do Ensino Fundamental até o 9º ano do Ensino Fundamental, promovendo o contato dos alunos com o livro desde os anos iniciais fazendo com que se tornem leitores críticos, reflexivos e com conhecimentos significativos fundamentais para a formação de um cidadão autônomo e consciente a diversos aspectos do meio social.

Os professores ressaltaram que os livros oferecem subsídios e facilita na prática pedagógica, como também possibilita ao educando uma melhoria no seu desenvolvimento intelectual e possibilitando uma melhor compreensão dos conteúdos trabalhados em sala de aula.

Entretanto os mesmos expuseram pontos negativos a respeito da dificuldade da entrega dos livros por parte dos alunos que se evadiram durante o ano letivo, havendo uma preocupação da equipe diretiva, pois no ano letivo seguinte tem-se a necessidade dos livros para os novos alunos matriculados.

Em relação à escolha dos livros didáticos na unidade, ela acontece com todos os professores reunidos para a escolha dos mesmos e após a solicitação é feita pela internet, pois os programas trouxeram mais agilidade, segurança e redução dos custos.

Segundo os gestores da instituição a distribuição dos livros vem acontecendo de maneira eficiente promovendo a melhoria educacional, pois quando se tem a necessidade de mais livros pode-se recorrer ao SISCORT que disponibiliza de uma reserva técnica de livros que possibilita o remanejamento de livros as unidades que estão necessitadas, e além do SISCORT existem órgãos que fazem parceria com o mesmo que dispõem de competências no âmbito da execução dos programas do livro o FNDE, Secretaria do MEC, secretaria de Educação ( Estaduais, Distrital e Municipal).

O programa do livro didático é um dos programas mais eficientes do Governo Federal por atender as necessidades de alunos, professores e comunidade. No município de Teotônio Vilela, a distribuição é satisfatória e contribuem para garantir a permanência dos alunos na escola e a universalização do acesso aos livros aos alunos da escola pública.

INTRODUÇÃO

O Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola utiliza a metodologia de Educação a Distância para capacitar cidadãos e profissionais da educação da rede pública de ensino entre outros segmentos da educação básica que tenham interesse em conhecer as ações e os programas do FNDE.

O livro didático desde muito tempo vem assumindo certa importância com relação à prática de ensino brasileiro. Desde a criação do programa do Livro Didático (PNLD). Tal atenção se faz necessária uma vez que, através do programa podemos conhecer as ações e os investimentos realizados para o aprimoramento do mesmo. Buscando fomentar a cidadania e a gestão democrática nos programas durante sua execução, desde a escolha a sua utilização nas escolas.

Busca-se neste trabalho, fazer uma análise de como os Programas do Livro vem sendo executado e se o mesmo atingiu seu principal objetivo: educação de qualidade.

Através da análise e dos estudos sobre o programa, propomos que este texto, vise averiguação e a importância do PLi, a fim de opinar sobre aspectos positivos e negativos nas instituições escolares.

OBJETIVOS

OBJETIVO GERAL

• Identificar a contribuição, no reconhecimento do livro didático como um bem público, que deve ser utilizado de maneira responsável, sabendo que, será compartilhado com outros educandos nos anos seguintes. Ampliar o acesso às informações sobre o tema e fortalecer a gestão democrática da escola pública.

• Identificar a contribuição, os avanços e dificuldades dos programas do livro didático na instituição escolar.

OBJETIVOS ESPECIFICOS

• Reconhecer e mostrar que o processo de execução do PLI é feito em regime de parcerias entre as instituições e a família;

• Identificar, através da comunidade escolar as necessidades da escola em relação aos dos livros didáticos;

• Sensibilizar a comunidade escolar