Crimes autônomos

Direito penal III

Crimes autônomos

É aquele que tem conexão com o fundamental ou básico mais descreve um crime independente, com elementares próprias se caracteriza como aquele tipo que, possuindo todos os dados do tipo principal, e mais outros especializantes, e regido pelo legislador a condição de tipo distinto daquele, e não mera qualificadora ou causa de aumento/ diminuição de pena.a sua tipicidade deixa de ser derivada e passa a ser autônoma.

Para a aplicação do principio de consumação pressupõe-se a existência de ilícitos penais que funcionam como fase de preparação ou de execução ou como condutas antereores ou postereores de outro delito mais grave.

A conduta de porta armas ilegalmente não pode ser absorvida pelo crime de roubo quando resta a evidencia a existência de crimes autônomos, sem nexo de dependência entre as condutas ou subordinação, não incluindo portanto, o principio da consumação.

Crime continuado

E uma ficção jurídica que exigindo o cumprimento de requisitos objetivos ( mesma espécie, condição de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhanças) equiparam a realização de vários crimes a um só.é manifestamente o beneficio ao réu. É causa especial de aumento de pequena ( majorante) como consta-se da leitura do artigo supra citado pois ‘ aplica-se’ a pena de um s[o dos crimes, se idênticos ou mais graves, se diversos, aumentados, em qualquer caso, de um sexto a 2 terços.

O tribunal superior compreende que o crime das mesmas espécies são aqueles contidos no mesmo artigo de lei, mesmo tipo penal fundamental, cronologicamente estabeleceu-se o prazo de 30 dias ( artigo 71 cp)

Ameaça

Consite em ameaçar alguém o crime vem descrito no artigo 147, sendo um dos crimes descritos no capitulo que trata dos crimes contra liberdade individual

Consiste em ameaçar alguém, por palavras, escrita ou gestos a qualquer outro meio simbólico, que causar-lhe mal injusto e grave. A pena cominada ao crime e de detenção de 1 a 6 meses ou multa.

A ameaça deve ser crime grave e pode se voltar contra a vitima terceiro ou objetos. O tipo penal admite todo tipo de execução. Desde que o conteúdo da comunicação leve a vitima a acreditar que se agir de forma diversa da pretendida agressão pelo agressor alguém mal injusto e grave venha ocorrer.

Conteúdo da ameaça

O mal prometido deve ser futuro e injusto, assim não será ameaça afirmar que entregará um criminoso a policia ou de que fará a execução judicial de um devedor

Consumação

E crime subsidiário quando utilizado como crime meio, ocorrendo a consumação, ou seja, o crime de ameaça será absolvido pelo crime mais grave. Ex: disto seria um ladrão que ameaça um gerente de banco para que este lhe abra o cofre do banco. Neste caso o ladrão não respondera pelo crime de ameaça absolvido pelo roubo

Constrangimento ilegal descito no artigo 146 do cp

Artigo 146 – crimes contra a liberdade individual contranger alguém meciante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reproduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda

Sujeito- sujeito passivo deve ser qualquer pessoa que tenha auto determinação e que se veja forçado a realizar ou se abster de determinada conduta pela ação do agente

O agente pode ser qualquer pessoa que impeça o exercício da liberdade individual de outrem. Ressalte-se que se a conduta for realizada por funcionário publico no exercício de suas funções estaremos diante de outros crimes chamados abuso de poder .

O núcleo do tipo penal e evitar uma conduta licita utilizando is corporalis ou is compulsivo ( vidência corporal e ameaça, respectivamente) bem como qualquer outro meio que venha a impedir ou dificultar a resistência vitima .

A violência- pode ser dirigida a propria vitima e terceiro ou objetos desde que efetivamente empeçam o licita realização ou abstração pretendida pela vitima esse tipo penal admite a tentativa

Consumação

Sendo crime subdisiario sempre haverá consumação ou seja, sera absolvido pelo crime mais grave cometida. Dos quais os constrangimento seja apenas meio .ex : havendo um estupro não será o agente punido também pelo constrangimento ilegal já que este crime e apenas elementos do outro.

Qualificadora

Será qqualificado o constrangimento ilegal, quando a execução do crime contar mais de 3 pessoas (artigo 146 paragrafo I) ou se para realizar o constrangimento agente fizer uso de armar ou de objeto que podem ser utilizado como arma. Neste caso a pena será aplicada em dobro

Seqüestro – pode ter vários significados ao qual dentro dele se destacam

- quando se refere a uma pessoa, trata-se do ato de privada ilicitamente uma pessoa de sua liberdade matando-a em local onde ela não possa livrimente sair.

-quando se refere um bem, trata-se do ato ou apreender ou depositar um ou mais bens, sobre as quais oese litígio, como forma de garantir que sejam entregues no final de um processo o quem lhes desejam destindo por direito

Extorsão mediante seqüestro

Punido com a pena de reclusão de( 8 a 15 anos artigo 159 cp) para este crime podem existir 3 agravantes e 1 atenuantes conforme a circustancia.

1- Se o seuqestro dura mais de 24hrs, se o seqüestrado e menor de 18 anos ou se o crime e cometido por bando ou quandrilha a pena e agravada e passa a ser reclusão de 12 a 20 anos.

2- Se o seqüestro resulta em lesão corporal de natureza grave pena também e agravada passando a ser de 16 a 24 anos

3- Se resultar em morte, a pena e agravada passando a ser de 24 a 30 anos.

4- Se o crime e cometido por quadrilha ou bando e um co-autor denuncia-lo e autoridade facilitando a libertação do seqüestro, terá dia pena reduzido de 1/3 a 2/3

Cárcere privado – e privar alguém da liberdade mediante violência ou grave ameaça, trata-se de uma espécie de contrangimento ilegal, em que se impede que a vitima tenha liberdade de locomoção.

Exotrção mediante seqüestro – e o seqüestro praticado contra uma pessoa, com o fim de obter para si ou para outrem qualquer vantagem, como condição ou preço de resgate.

Crimes contra a honra

Crimes contra a honra trata