Criminalistica E Investigação Criminal

Avaliação a Distância

Disciplina: Criminalística e Investigação Criminal

Curso: SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA

Professor: MARCIA CRISTIANE NUNES SCARDUELI

Nome do aluno: ANDRE DE SOUZA GOULART

Data:

Orientações:

Procure o professor sempre que tiver dúvidas.

Entregue a atividade no prazo estipulado.

Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.

Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

Leia atentamente os enunciados das questões abaixo e responda:

1- O artigo 155 do Código de Processo Penal prescreve que "O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas."

O que é "prova" e qual sua importância em uma investigação criminal? Explique: (2,5 pontos)

RESPOSTA: PROVA É TODO ELEMENTO PELO QUAL SE PROCURA MOSTRAR A EXISTÊNCIA E A VERACIDADE DE UM FATO, TENDO COMO FINALIDADE, NO PROCESSO, INFLUENCIAR NO CONVENCIMENTO DO JULGADOR, SUA IMPORTÂNCIA PARA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL É REUNIR ELEMENTOS COM O ESCOPO DE ELUCIDAR AS INVESTIGAÇÕES.

2- Em praticamente todos os países modernos, a persecução penal é precedida de uma fase preliminar ou preparatória, destinada a apurar se houve crime e a identificar o seu autor. A atribuição de conduzir essa fase preliminar pode ser exclusivamente da polícia (sistema inglês, na tradição da Common Law) ou do Ministério Público, que dispõe para isso da Polícia Judiciária (sistema continental, na tradição da Civil Law). No sistema continental, essa fase preliminar pode também ser complementada pelo instituto do Juizado de Instrução, que dispõe da Polícia Judiciária para aprofundar as investigações. (Michel Misse. O Inquérito Policial no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ/NECVU, 2010)

No Brasil, qual o documento que formaliza a investigação criminal? Quem o elabora? Explique: (2,5 pontos)

RESPOSTA: O DOCUMENTO QUE FORMALIZA A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL É O BOLETIM DE OCORRÊNCIA, QUEM O ELABORA É O DELEGADO DE POLÍCIA.

3- Com base no caso a seguir, descreva quais as providências são fundamentais para a investigação criminal. (2,5 pontos)

Às 23h30, Isabella Nardoni cai do sexto andar sobre o gramado em frente ao prédio. A menina chega a ser socorrida, mas morre pouco depois. O pai da menina e a mulher vão à delegacia, onde dizem que alguém jogou Isabella do sexto andar, mas não sabem quem foi. O pai conta que chegou da casa da sogra com a família e subiu só com Isabella. Diz que levou a menina até o quarto dela e ligou o abajur. Depois trancou a porta do apartamento e voltou à garagem, para ajudar a mulher a subir com os outros dois filhos. Afirma ainda que, quando voltou ao apartamento, viu a tela de proteção da janela rompida e a filha no jardim."

Texto disponível em: <http://www.slideshare.net/erickcavalcanti/gnero-notcia-12016478>. Acesso em: 19 set. 2013.

RESPOSTA: O ARTIGO 6º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO DELIBERA QUANTO AOS PROCEDIMENTOS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NA APURAÇÃO DOS DELITOS, DESTACANDO-SE:

- COMPARECIMENTO E PRESERVAÇÃO DO LOCAL.

- APREENSÃO DOS INSTRUMENTOS E TODOS OS OBJETOS RELACIONADOS COM O FATO.

- COLETAS DE TODAS AS PROVAS DO FATO E DE SUAS CIRCUNSTÂNCIAS.

- OITIVA DO OFENDIDO OU DA VÍTIMA; SE FOR POSSÍVEL.

- OITIVA DO INDICIADO.