DIREITO CIVIL LOCAÇÃO DE COISAS

Aula-tema: Contrato de Locação de Coisas.

Passo 1

Ler os questionamentos abaixo:

Considerando que, na locação de coisas uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição, debater entre os membros do grupo qual seria a resposta para a seguinte questão:

a) Se, durante a locação, deteriorar a coisa alugada, com culpa do locatário, a esse caberá pedir redução proporcional do aluguel?

b) O locador é obrigado a entregar ao locatário à coisa alugada, com suas pertenças, em estado de servir ao uso a que se destina, e a mantê-la nesse estado, pelo tempo do contrato, salvo cláusula expressa em contrário e, a garantir-lhe, durante o tempo do contrato, o uso pacífico da coisa?

c) O locador resguardará o locatário dos embaraços e turbações de terceiros, que tenham ou pretendam ter direitos sobre a coisa alugada, mas não responderá pelos seus vícios, ou defeitos, anteriores à locação?

Passo 2

Buscar fundamento doutrinário para os problemas enunciados. Para cada parecer, deve haver a citação de, pelo menos, 1 obra doutrinária e 1 artigo científico. Lembrar-se de fazer as referências bibliográficas.

Bibliografia complementar

• GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil : Contratos em Espécie - Tomo 2. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008, v.4.

• GONÇALVES, Carlos R.. Direito Civil Brasileiro : Contratos e atos unilaterais. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v.3.

• RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil : Dos Contratos e das Declarações Unilaterais da Vontade.

30ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007, v.3

Passo 3

Buscar fundamento jurisprudencial para os problemas enunciados.

Site sugerido para pesquisa

. Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: <www.stj.jus.br> . Acesso em: 12 nov.

2011.

Para cada questão, elaborar parecer, que deverá conter a transcrição da ementa de, pelo menos, um acórdão. Cópia integral do acórdão deve ser juntada ao final de cada parecer.

Passo 4

Elaborar um relatório com suas conclusões (mínimo de 10 e máximo de 15 linhas). Entregar ao professor.