DIREITO DE EMPRESA - TITULOS DE CREDITO

Bibliografia

Wille Duarte costa

Editora Del Rei

06 de Agosto

TITULOS DE CREDITO

Credito é uma relação de troca entre dois sujeitos na qual um sujeito da alguma coisa no presente em troca de alguma coisa no futuro.

Nessa relação que se funda na confiança, na fidúcia ocorre a troca de um bem no presente por um bem futuro

Esses dois sujeitos são o credor que concede o credito e o devedor é o sujeito que se utiliza do credito concedido

Titulo é sempre um documento que legitima um direito. O credor tem o direitode exigir do devedor que ele cumpra a obrigação mencionada no titulo de credito

Titulo de credito é o documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo, nele mencionado.

Exemplos O CLA legitima a propriedade sobre um veiculo, certidão de nascimento legitima a afiliação

Essas relações entre os sujeitos devem ser documentadas por isso o credor de alguém tem que ter um documento que legitima esse direito

Dados históricos

Os títulos surgiram na Itália. No final da idade media o comercio era muito utilizado. Os comerciantes de cidades diferentes na atual Itália percorriam distancias com grande quantidade de dinheiro. Então para evitar ladroes roubassem o dinheiro criaram um documento a que deram o nome de letra de cambio. O viajante procurava um banqueiro e trocava o dinheiro por uma letra de cambio. De posse do documento o viajante ao chegar na outra cidade procurava outro representante ou banqueiro e fazia a troca do documento por dinheiro

O titulo de credito então era usado como instrumento de troca pra realizar o cambio de moedas diferentes ou iguais nas cidades da Itália.Esse período foi chamado de período italiano

Os franceses achavam que os italianos não utilizaram de forma adequada os títulos de credito e resolveram utilizar esses títulos como moeda de compra. Instrumento de compra de bens e mercadorias. Entrega do dinheiro pela letra de cambio. Esse período é o francês

Os alemães aprimoraram ainda mais os títulos de credito. Utilizaram os títulos como possibilidade de circulação dos títulos e o credito incorporado naquele titulo. Negociabilidade ao fazer que o titulo passe de pessoa a outra. Esse período é o alemão

Em Genebra foi criada uma lei uniforme sobre títulos de credito. Muitos países uniformizaram as normas sobre títulos de credito para facilitar o comercio entre eles.

Características dos títulos de credito

 Referem-se exclusivamente a uma relação creditícia

Quando se emite o titulo a única obrigação inserida é a de pagar. Nenhuma outra relação se documenta em um titulo de credito.Uma relação de fidúcia

 Ostentam atributo da negociabilidade

Porque são negociáveis deixam mais fácil a circulação do próprio credito. Eu recebo o titulo e posso entregar para outra pessoa. O que circula não é so o documento é o próprio direito incorporado no documento... o direito ao credito.

 São títulos executivos extrajudiciais

É aquele documento que incorpora um direito considerado liquido e certo não cabendo mais discussão sobre esse direito. Basta se dirigir ao juiz e dizer que é titular do credito e que alguém é devedor. Não se discute se tem ou não direito ao credito.

Com um cheque vc já entra em uma ação de execução e não há contestação. Basta o documento para exercer o direito conta alguém.

Já uma sentença judicial transitada em julgado é um titulo executivo judicial

Lei uniforme de Genebra sobre letra de cambio e nota promissória decreto 57663

Resumo da aula anterior

Os títulos de credito surgiram na península itálica e eram usados como instrumento de troca de moeda chamado letra de cambio como finalidade.

Na frança o titulo de credito era usado como instrumento de pagamento. Entregava o dinheiro e recebia um documento uma letra de cambio e adquiria produtos usando esses documentos. Quem recebia o documento trocava por dinheiro

Os alemães introduziram uma possibilidade de fazer com que o próprio titulo e o direito do titulo circulasse e passasse de pessoa a outra. Incorporaram a negociabilidade

Os títulos continuaram se evoluindo e vários países criaram uma legislação única regendo os títulos de créditos. Em Genebra foi criada a lei de uniformização

Características dos títulos de credito

Documentam obrigações creditícias única obrigação do devedor é de pagar e do credor exigir.

Ostentam ou incorporam a negociabilidade ... o titulo tem inserido nele um direito e o titular pode transferir para outra pessoa.. facilidade de circulação do titulo com o direito que esta colado ao papel

São executivos extrajudiciais porque a lei diz(585)

Nem todos títulos executivos são títulos de credito mas todos os títulos de créditos são executivos. O direito já é preexistente. O direito já esta constituído no próprio documento. Tendo o direito se pode executar. Não sendo executado pode penhorar bens

Se o direito já e pré constituido eu já posso executa-lo. Já no processo de conhecimento deve se fazer prova para o juiz dizer o direito

07 de Agosto

PRINCIPIOS REFORMADORES DOS TITULOS DE CREDITO

Cartularidade ou incorporação

Literalidade

Autonomia

 Abstração

 Inoponibilidade de exceções pessoais

A cartularidade ou informação diz que eu so posso exercer o direito mencionado no titulo de credito se eu estiver de posse da cártula, do titulo, do documento. Se o devedor resiste sera instaurada